Processo 23792/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/01/2013 16:40
Autuado em 17/01/2013 16:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6773/2014 da Segunda Câmara, de 13/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Acórdão   6773/ 2014 Registro IVAN LELIS BONILHA
05/11/2014 Acórdão   6773/ 2014 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/08/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ROSEMERY VIEIRA DE ALMEIDA
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI

Juntadas
DataDescrição
20/09/2016 17:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 778596/16
06/07/2016 09:11 AR do Ofício ODL - 1173/2016 - DP
24/07/2015 14:53 do Protocolo 585409/15
11/02/2015 17:20 do Protocolo 113680/15
14/11/2014 09:26 do Protocolo 1037938/14
17/12/2013 12:58 do Protocolo 894935/13
06/11/2013 17:14 do Protocolo 792644/13
25/09/2013 12:14 Petição de outra natureza
25/09/2013 12:13 do Protocolo 680030/13
24/09/2013 17:38 Petição de outra natureza
21/08/2013 10:47 AR do ofício OCN - 4811/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/06/2016 Ofício de Diligência   1173/ 2016   
DP  24/07/2013 Ofício de Contraditório   4811/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2016 1468 Despacho Processual Diverso nº 2025/2016
14/06/2016 1378 Despacho Processual Diverso nº 1117/2016
14/07/2015 1160 Despacho Processual Diverso nº 1168/2015
17/06/2015 1141 Termo de Redistribuição de Processo nº 2457/2015
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 2845/2014
13/11/2014 1006 Acórdão nº 6773/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
01/09/2014 955 Despacho Processual Diverso nº 1999/2014
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 746/2013
23/05/2013 646 Termo de Redistribuição de Processo nº 381/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 794/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2016 16:10 DP  
20/09/2016 17:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2025/2016 -
10/06/2016 15:53 DP Ofício de Diligência nº 1173/2016 -
08/04/2016 13:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1117/2016 -
30/07/2015 11:10 DICAP Parecer nº 3410/2016 - Aposentadoria. Ao Relator.
24/07/2015 16:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1276/2015 -
10/07/2015 16:34 DP  
10/06/2015 17:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1168/2015 -
10/06/2015 10:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2457/2015 -
05/12/2014 09:59 DICAP Parecer nº 5849/2015 - Aposentadoria. À PARANAPREVIDENCIA para esclarecimentos. Ao Relator.
05/12/2014 09:37 DEX  
19/11/2014 18:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2259/2014 -
17/11/2014 10:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2845/2014 -
06/11/2014 17:05 S2C  
03/09/2014 16:39 GCILB  
29/08/2014 17:08 DP Informação nº 15228/2014 -
19/08/2014 17:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1999/2014 -
19/08/2014 15:31 S1C Certidão de Sessão nº 1709/2014 -
01/08/2014 10:15 GCILB  
25/07/2014 14:24 SMPjTC Parecer nº 10044/2014 - negativa do registro Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Novo contraditório. Provimento de cargo público por Decreto. Ato ilegal. Violação à exigência de concurso público. Inconstitucionalidade da Lei 16.390/10. Pela negativa de registro.
17/09/2013 11:56 DICAP Parecer nº 9871/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
05/06/2013 19:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4558/2013 -
05/06/2013 19:16 DP Informação nº 15049/2013 -
05/06/2013 19:16 DP Ofício de Contraditório nº 4811/2013 -
21/05/2013 11:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 746/2013 -
17/05/2013 19:48 DP Informação nº 9120/2013 -
17/05/2013 19:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 381/2013 -
05/03/2013 11:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1421/2013 -
19/02/2013 11:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 1188/2013 -
19/02/2013 11:36 SMPjTC Parecer nº 1867/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
15/02/2013 20:22 DP Informação nº 2135/2013 -
15/02/2013 20:22 DP Informação nº 2254/2013 -
21/01/2013 17:06 DIJUR Parecer nº 2250/2013 - Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuaçã
17/01/2013 17:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 794/2013 -

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