Processo 237980/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2017 10:57
Autuado em 03/04/2017 10:57
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2452/2018 da Segunda Câmara, de 19/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2018 Acórdão   2452/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
11/09/2018 Acórdão   2452/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AURORA
Gestor atual JOSÉ XAVIER NETO
Gestor das Contas SAMUEL MESSIAS DOS SANTOS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AURORA

Juntadas
DataDescrição
09/03/2018 14:56 AR do Ofício OCN - 738/2018 - DP
28/02/2018 14:20 do Protocolo 119964/18
10/04/2017 10:33 do Protocolo 261341/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/02/2018 Ofício de Contraditório   738/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2018 1911 Acórdão nº 2452/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 11/09/2018
08/02/2018 1763 Despacho Processual Diverso nº 538/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1566/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2018 13:15 DP  
16/10/2018 15:34 CMEX Informação nº 3557/2018 -
24/09/2018 14:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1187/2018 -
24/09/2018 11:09 SMPJTC  
20/09/2018 12:06 PGC Ciência de Decisão nº 624/2018 -
20/09/2018 11:49 SMPJTC Certidão Diversa nº 1440/2018 -
20/09/2018 11:31 2PC  
20/09/2018 09:12 SMPjTC  
12/09/2018 14:18 S2C  
17/08/2018 14:03 GCILB  
17/08/2018 09:07 SMPJTC  
10/08/2018 10:29 2PC Parecer nº 515/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Nova Aurora. Exercício de 2016. Pela regularidade.
09/08/2018 14:42 SMPjTC  
02/03/2018 13:41 CGM Instrução nº 2150/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares
06/02/2018 10:34 DP Ofício de Contraditório nº 738/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 538/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 250/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 11:51 DP  
04/04/2017 10:24 COFIM  
03/04/2017 10:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1566/2017 -

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