Data de Envio | Setor | Ato |
03/10/2017 10:40
| DP | |
19/09/2017 10:39
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1891/2017 - |
11/09/2017 09:21
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3084/2017 - |
30/08/2017 15:47
| S1C | Acórdão nº 3689/2017 - |
31/07/2017 10:20
| GCNB | |
13/07/2017 16:10
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2283/2017 - |
13/07/2017 16:10
| SMPjTC | Despacho nº 153/2017 - Irregularidade Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do
indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade
das contas. |
27/06/2017 11:28
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1612/2017 - |
15/03/2017 12:19
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1982/2017 - |
15/03/2017 12:19
| SMPjTC | Parecer nº 5601/2017 - Insuficiência do escopo de análise STF. PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015.
Ausência de disponibilização dos dados que
integram o conteúdo desta prestação de
contas a este Parquet. |
11/07/2016 12:43
| COFIM | Instrução nº 635/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares. |
07/07/2016 09:11
| DP | |
28/03/2016 12:37
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1662/2016 - |
28/03/2016 12:37
| DCM | Instrução nº 3201/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO. Prestação
de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas
com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
24/03/2016 11:18
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3387/2016 - |