Processo 238246/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 17:49
Autuado em 26/04/2018 17:49
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1158/2020 da Segunda Câmara, de 25/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2020 Acórdão   1158/ 2020 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/06/2020 Acórdão   1158/ 2020 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/05/2020   / Adiado para análise de voto divergente SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S/A
Gestor atual ANA CRISTINA MARTINS ALESSI
Gestor das Contas FREDERICO AUGUSTO MUNHOZ DA ROCHA LACERDA
Interessado AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S/A
Interessado ANA CRISTINA MARTINS ALESSI
Interessado GINA GULINELI PALADINO
Ex-Gestor FREDERICO AUGUSTO MUNHOZ DA ROCHA LACERDA

Juntadas
DataDescrição
18/03/2020 17:19 Recibo de Petição Intermediária - 184603/20, de 18/03/20 - Protocolo: 184603/20
16/12/2019 15:40 do Protocolo 845359/19
10/12/2019 15:54 do Protocolo 832478/19
19/08/2019 15:14 do Protocolo 556713/19
14/09/2018 17:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 648754/18
14/09/2018 17:46 do Protocolo 648703/18
14/09/2018 13:21 do Protocolo 647111/18
05/09/2018 14:26 AR do Ofício OCN - 3542/2018 - DP
05/09/2018 14:26 AR do Ofício OCN - 3540/2018 - DP
30/05/2018 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 384676/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/08/2018 Ofício de Contraditório   3540/ 2018   
DP  24/08/2018 Ofício de Contraditório   3542/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2020 2358 Despacho Processual Diverso nº 418/2020
25/06/2020 2325 Acórdão nº 1158/2020
05/06/2020 2313 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 08/06/2020
20/12/2019 2211 Despacho Processual Diverso nº 645/2019
23/09/2019 2149 Despacho Processual Diverso nº 385/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1945/2018
27/08/2018 1895 Despacho Processual Diverso nº 2545/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2020 16:05 DP  
31/07/2020 10:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 418/2020 -
21/07/2020 18:01 CMEX Informação nº 3945/2020 -
14/06/2020 16:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 619/2020 -
03/06/2020 15:06 GASRVF  
02/06/2020 22:26 S2C Certidão de Sessão nº 208/2020 -
12/03/2020 11:00 GASRVF  
11/03/2020 13:46 SMPJTC  
10/03/2020 11:35 5PC Parecer nº 153/2020 - Prestação de Contas Anual. Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento de multa.
09/03/2020 12:12 SMPjTC  
18/12/2019 12:31 CGM Instrução nº 420/2020 - AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S/A. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/10/2019 10:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 645/2019 -
28/10/2019 14:43 SMPJTC  
15/10/2019 11:33 5PC Parecer nº 956/2019 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas. Afastamento de multa.
15/10/2019 09:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1246/2019 -
19/09/2019 11:28 CGM Instrução nº 4037/2019 - AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S/A. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
26/06/2019 15:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 385/2019 -
26/06/2019 14:11 SMPJTC  
19/06/2019 10:34 5PC Parecer nº 415/2019 - Prestação de Contas Anual. Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas.
19/06/2019 06:22 SMPjTC  
17/09/2018 13:05 CGM Instrução nº 1153/2019 - AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S/A. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
23/08/2018 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 3540/2018 -
23/08/2018 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 3542/2018 -
27/04/2018 11:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 2545/2018 -
27/04/2018 11:02 CGM Instrução nº 2693/2018 - AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S/A. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2017. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 17:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1945/2018 -

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