Processo 238379/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2011 11:07
Autuado em 29/04/2011 11:07
Oficio de encaminhamento 013/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4297/2016 da Segunda Câmara, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016 Acórdão   4297/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/08/2016 Acórdão   4297/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Interessado CLAITON ALEXANDRE SIQUEIRA
Interessado LUIZ FERNANDO DE MASI
Interessado MARIA HELENA HRYNIEWCZ
Origem PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE ARAPOTI

Juntadas
DataDescrição
16/11/2015 11:55 AR do Ofício OCN - 6515/2015 - DP
13/10/2015 11:50 Devolução do Ofício OCN - 6026/2015 - DP
09/10/2015 11:59 AR do Ofício OCN - 6027/2015 - DP
18/08/2015 10:23 AR do Ofício OCN - 3357/2015 - DP
26/05/2015 09:25 do Protocolo 428370/15
25/05/2015 17:50 do Protocolo 427919/15
25/05/2015 16:13 AR do Ofício OCN - 3356/2015 - DP
25/05/2015 16:12 AR do Ofício OCN - 3355/2015 - DP
22/05/2015 11:27 do Protocolo 422631/15
22/05/2015 11:20 do Protocolo 422585/15
22/05/2015 11:07 do Protocolo 422437/15
21/05/2015 18:08 do Protocolo 421155/15
05/05/2015 14:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 370364/15
22/07/2014 14:26 do Protocolo 670798/14
17/07/2014 13:04 do Protocolo 658739/14
14/07/2014 09:48 do Protocolo 643901/14
14/07/2014 09:46 do Protocolo 643898/14
14/07/2014 09:43 do Protocolo 643847/14
10/07/2014 15:44 do Protocolo 636743/14
09/07/2014 12:37 AR do ofício OCN - 11631/14 - DP
09/07/2014 12:34 AR do ofício OCN - 11630/14 - DP
25/10/2012 12:20 Devolução do Ofício 4831/12-OCN-DAT
10/10/2012 10:42 do Protocolo 694673/12
09/10/2012 08:26 do Protocolo nº 68171-3/12, referente a Resposta ao Ofício 4829/12/DAT-PJ
08/10/2012 12:40 Juntada de AR Ofício 4827 /12-OCN-DAT
08/10/2012 12:33 Juntada de AR Ofício 4829 /12-OCN-DAT
08/10/2012 12:31 Juntada de AR Ofício 4825 /12-OCN-DAT
16/05/2012 12:32 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/10/2015 Ofício de Contraditório   6515/ 2015   
DP  17/09/2015 Ofício de Contraditório   6026/ 2015   
DP  17/09/2015 Ofício de Contraditório   6027/ 2015   
DP  27/04/2015 Ofício de Contraditório   3355/ 2015   
DP  27/04/2015 Ofício de Contraditório   3356/ 2015   
DP  27/04/2015 Ofício de Contraditório   3357/ 2015   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11630/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11631/ 2014   
DP  31/10/2012 Ofício de Contraditório   151/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Acórdão nº 4297/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1552/2014
18/09/2012 489 Despacho Processual Diverso nº 2245/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10548/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2016 09:45 DP  
04/10/2016 12:51 COEX Informação nº 6975/2016 -
20/09/2016 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2359/2016 -
16/09/2016 09:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2732/2016 -
01/09/2016 16:45 S2C  
05/07/2016 12:57 GCFAMG  
24/02/2016 14:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1433/2016 -
24/02/2016 14:23 SMPjTC Parecer nº 8681/2016 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas de transferência mediante convênio. Fixação de controvérsia sobre itens da despesa. Instrução pela regularidade com ressalvas e multas. Parecer Ministerial corroborativo, acrescendo a fixação do dever de ressarcir despesas não autor
18/12/2015 16:49 DAT Instrução nº 746/2016 - CÓD.:@1
24/04/2015 11:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2752/2015 -
24/04/2015 11:12 DP Informação nº 20052/2015 -
24/04/2015 11:12 DP Informação nº 22564/2015 -
24/04/2015 11:12 DP Informação nº 22896/2015 -
24/04/2015 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 3355/2015 -
24/04/2015 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 3356/2015 -
24/04/2015 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 3357/2015 -
24/04/2015 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 6026/2015 -
24/04/2015 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 6027/2015 -
24/04/2015 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 6515/2015 -
24/04/2015 11:07 DICAP  
14/04/2015 13:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 370/2015 -
30/01/2015 15:34 SMPjTC Parecer nº 3003/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência de recursos. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva das contas com recomendação e multa. Parecer Ministerial corroborativo
09/10/2014 11:39 DAT Instrução nº 322/2015 - CÓD.: @1
09/10/2014 09:40 DP Informação nº 17278/2014 -
17/07/2014 17:09 DAT  
10/06/2014 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 11630/2014 -
10/06/2014 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 11631/2014 -
05/06/2014 14:50 GCFAMG  
01/04/2013 14:48 DAT Instrução nº 4716/2014 - CÓD.: @1
29/10/2012 09:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1075/2013 -
29/10/2012 09:51 DP Ofício de Contraditório nº 151/2012 -
26/10/2012 15:53 DAT  
19/09/2012 10:49 DP  
18/09/2012 17:31 DAT Ofício de Contraditório nº 4825/2012 -
18/09/2012 17:31 DAT Ofício de Contraditório nº 4827/2012 -
18/09/2012 17:31 DAT Ofício de Contraditório nº 4829/2012 -
18/09/2012 17:31 DAT Ofício de Contraditório nº 4831/2012 -
18/09/2012 10:30 DP Informação nº 8597/2012 -
14/09/2012 17:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 3001/2012 -
14/09/2012 16:03 DP Informação nº 8508/2012 -
21/08/2012 14:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2245/2012 -
09/08/2011 09:24 DAT Instrução nº 3877/2012 - Concessão de Contraditório.
29/04/2011 11:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10548/2011 -

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