Processo 238535/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/05/2003 15:43
Autuado em 05/05/2003 15:43
Protocolo Integrado do Estado 53606920
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3275/2013 da Segunda Câmara, de 29/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão   3275/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/08/2013 Acórdão   3275/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/11/2006 Acórdão   2185/ 2006 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ALTAIR FRANCISCO SARMENTO
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado REINHOLD STEPHANES
Interessado RICARDO AUGUSTO CUNHA SMIJTINK
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/11/2012 10:55 610109/06 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
16/07/2012 15:25 1 - Capa
20/10/2006 11:35 do Protocolo nº 371856/06, referente 238535/03
20/10/2006 11:34 do aviso de recebimento do ofício nº 2428/2006-ODL-DATJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  20/07/2006 Ofício de Diligência   2428/ 2006 02/08/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2013 714 Acórdão nº 3275/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 693/2013
22/12/2006 80 Despacho Processual Diverso nº 2432/2006
01/12/2006 77 Acórdão nº 2185/2006
21/07/2006 58 Despacho Processual Diverso nº 776/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2013 18:06 DP  
30/09/2013 15:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1079/2013 -
20/09/2013 12:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4142/2013 -
21/08/2013 16:27 S2C Acórdão nº 3275/2013 -
21/08/2013 16:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 920/2013 -
21/08/2013 16:27 S2C Certidão de Publicação DETC nº 890/2013 -
25/07/2013 14:29 GCFC  
23/07/2013 13:05 SMPjTC Parecer nº 11167/2013 - Pelo registro do ato Aposentadoria de policial civil. Força de decisão judicial. Pelo registro.
13/06/2013 17:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 693/2013 -
19/04/2013 12:18 DICAP Parecer nº 11579/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. POLICIAL CIVIL. LC 93/02 FORÇA DECISÃO JUDICIAL. RESTABELECIMENTO EFEITOS RESOLUÇÃO 408/03 (MS 517.266-9). AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/04/2013 09:34 DIJUR Parecer nº 8002/2013 - Recurso de Revista. Matéria de competência da DICAP.
17/04/2013 15:50 DP  
16/04/2013 15:33 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 793/2013 -
04/02/2013 10:23 DP Informação nº 1522/2013 -
04/02/2013 10:23 DP Informação nº 6606/2013 -
06/11/2012 17:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 178/2013 -
06/11/2012 10:55 DP Informação nº 11854/2012 -
18/12/2006 11:12 DP  
12/12/2006 15:00 GCFAMG  
12/12/2006 11:18 SAUDI  
24/11/2006 15:42 S2C  
10/11/2006 08:57 GCFAMG  
31/10/2006 13:28 SMPjTC Parecer nº 19457/2006 - negativa do registro
11/10/2006 15:28 DIJUR Parecer nº 15214/2006 - Aposentadoria de policial civil. Acórdão nº 1421/06. Inobservância do pressuposto de idade. Pela negativa de registro.
21/07/2006 12:08 DP Processo em remessa externa
20/07/2006 11:23 DP  
18/07/2006 15:23 DIJUR  
16/02/2006 14:27 GCFAMG  
09/02/2006 11:42 DP  
27/04/2005 15:27 DG  
06/01/2004 11:00 SMPjTC Parecer nº 5445/2005 - negativa do registro
05/11/2003 11:18 DIJUR Parecer nº 17/2004 - APOSENTADORIA ESTADUAL. POLICIAL CIVIL. LC Nº 51/85 RECEPÇÃO PELA CF. ANTECEDENTES JUDICIAIS. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
05/08/2003 14:17 DG  
18/07/2003 14:39 GCQCS  
10/07/2003 13:35 DG  
17/06/2003 13:15 SMPjTC Parecer nº 9282/2003 - negativa do registro
05/05/2003 15:43 DIJUR Parecer nº 4345/2003 - Expedição de ofício à origem. Esclarecimentos.

Voltar a Consulta