Processo 238796/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2016 11:28
Autuado em 24/03/2016 11:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4403/2016 da Segunda Câmara, de 23/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2016 Acórdão   4403/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
14/09/2016 Acórdão   4403/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAIZINHO
Gestor atual WANDERLEY MORENO BAPTISTA
Gestor das Contas WANDERLEY MORENO BAPTISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2016 1448 Acórdão nº 4403/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 14/09/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3391/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2016 11:35 DP  
20/09/2016 10:07 S2C Acórdão nº 4403/2016 -
20/09/2016 10:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2448/2016 -
23/08/2016 17:19 GCNB  
21/07/2016 13:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3592/2016 -
21/07/2016 13:53 SMPjTC Parecer nº 11027/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade.
28/03/2016 12:19 COFIM Instrução nº 3765/2016 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
24/03/2016 11:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3391/2016 -

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