Processo 239037/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2010 11:09
Autuado em 04/05/2010 11:09
Oficio de encaminhamento 015/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4507/2013 da Segunda Câmara, de 31/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4507/ 2013 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/10/2013 Acórdão   4507/ 2013 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO MENEGHEL RANDO (Falecido(a) em 2015)
Interessado FABIO ANTONIO NÉIA MARTINI
Interessado RINALDO BERNARDELLI JUNIOR
Origem UENP - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JACAREZINHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/05/2012 16:40 189570/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
05/12/2011 14:01 243410/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/07/2012 13:52 AR de devolução dos Autos Físicos
08/02/2012 10:53 do Protocolo nº 4848-4/12, referente a Resposta ao Ofício 82/12-DAT-PJ
06/02/2012 11:43 Juntada de AR ofício 82/12-OCN-DAT
06/02/2012 11:41 Juntada de AR ofício 84/12-OCN-DAT
24/10/2011 09:33 JUNTADA DE AR OFICIO N 1047/11 OCN DP
30/09/2011 11:31 do Protocolo nº 58626-1/11, referente a Resposta ao Ofício 1047/11-CC-PJ
14/03/2011 09:41 AR de devolução dos autos fisicos RJ795965086BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/07/2011 Ofício de Contraditório   1047/ 2011  19/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2013 759 Acórdão nº 4507/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1111/2013
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 2922/2011
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1565/2011
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1538/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2013 10:12 DP  
23/10/2013 16:25 S2C Acórdão nº 4507/2013 -
23/10/2013 16:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1234/2013 -
23/10/2013 16:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1261/2013 -
24/07/2013 11:34 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1111/2013 -
14/05/2013 09:42 GCHEB  
10/05/2013 16:51 SMPjTC Parecer nº 6315/2013 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Resolução nº 28/2011. Despesas integralmente lançadas no SIT nº 1512. Pelo encerramento.
08/05/2012 18:02 DAT Instrução nº 1383/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. DESPESAS INTEGRALMENTE LANÇADAS NO SIT DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. ENCERRAMENTO DO PROCESSO.
08/05/2012 15:05 DP Informação nº 3567/2012 -
08/05/2012 14:26 DAT  
04/05/2012 09:58 DP  
03/04/2012 15:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 848/2012 -
06/02/2012 17:18 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 153/2012 -
06/02/2012 17:18 DAT Informação nº 399/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 189570/12.
17/01/2012 07:51 DP  
23/12/2011 12:43 DAT Ofício de Contraditório nº 82/2012 -
23/12/2011 12:43 DAT Ofício de Contraditório nº 84/2012 -
23/12/2011 07:26 DP Informação nº 6906/2011 -
19/12/2011 12:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 1818/2011 -
16/12/2011 11:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2922/2011 -
05/12/2011 18:56 DAT Instrução nº 6803/2011 - Concessão de Contraditório.
05/12/2011 12:51 DP Informação nº 6505/2011 -
05/12/2011 12:40 DAT  
02/12/2011 13:40 DIJUR  
02/12/2011 10:47 DP  
25/11/2011 14:02 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2774/2011 -
28/10/2011 15:38 DAT Informação nº 1990/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 243410/11.
21/07/2011 10:12 DP Ofício de Contraditório nº 1047/2011 -
15/07/2011 11:46 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 153/2011 -
15/07/2011 11:46 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1565/2011 -
22/10/2010 10:17 DAT Instrução nº 3363/2011 - Concessão de Contraditório.
24/09/2010 13:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1538/2010 -
30/08/2010 11:44 DAT Instrução nº 3725/2010 - Pelo Sobrestamento.
22/07/2010 09:56 SITIO  
04/05/2010 16:50 DAT  
04/05/2010 11:08 DP  

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