Processo 239088/09
Assunto PENSÃO
Protocolado em 01/06/2009 13:32
Autuado em 01/06/2009 13:32
Protocolo Integrado do Estado 98759575
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1268/2019 da Segunda Câmara, de 28/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2019 Acórdão   1268/ 2019 Registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/05/2019 Acórdão   1268/ 2019 Registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ARLETE TEREZINHA BAZZO PACHECO DOS SANTOS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
23/11/2018 17:11 do Protocolo 809324/18
18/01/2012 10:42 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2020 2325 Despacho Processual Diverso nº 709/2020
05/07/2019 2093 Despacho Processual Diverso nº 897/2019
28/05/2019 2067 Acórdão nº 1268/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 14/05/2019
18/10/2018 1931 Despacho Processual Diverso nº 1566/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2020 13:49 DP  
23/06/2020 13:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 709/2020 -
23/06/2020 10:50 SMPJTC  
05/06/2020 11:35 3PC Parecer nº 442/2020 - Pensão por morte. Regularidade e registro. Encerramento do feito.
05/06/2020 11:30 SMPjTC  
03/07/2019 14:40 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2419/2020 -
03/07/2019 12:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 897/2019 -
26/06/2019 11:11 5ICE Despacho Processual Diverso nº 22/2019 -
07/06/2019 15:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 720/2019 -
07/06/2019 15:05 SMPJTC  
30/05/2019 11:01 2PC Ciência de Decisão nº 175/2019 -
29/05/2019 16:59 SMPjTC  
14/05/2019 17:06 S2C Acórdão nº 1268/2019 -
06/02/2019 14:46 GCIZL  
06/02/2019 09:25 SMPJTC  
13/12/2018 10:40 2PC Parecer nº 30/2019 - Pensão por morte. Serventuário da justiça de foro extrajudicial. Prejulgado - Acórdão nº 3647/16 - não preenchimento dos requisitos. Direito ao benefício pelo RGPS. Pela negativa de registro.
12/12/2018 17:11 SMPjTC  
27/11/2018 14:28 CGE Parecer nº 1720/2018 -
16/10/2018 13:08 DP  
29/08/2018 14:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1566/2018 -
29/08/2018 09:14 SMPJTC  
14/08/2018 11:29 2PC Parecer nº 576/2018 - Pensão por morte. Serventuário da justiça de foro extrajudicial. Prejulgado - Acórdão nº 3647/16 - não preenchimento dos requisitos. Direito ao benefício pelo RGPS. Pela negativa de registro.
13/08/2018 14:31 SMPjTC  
15/04/2011 16:39 CGE Parecer nº 1069/2018 -
17/06/2010 17:17 SITIO  
18/01/2010 09:25 DIJUR  
15/01/2010 14:16 S1C  
19/10/2009 10:12 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2/2010 -
01/10/2009 14:36 DP Termo de Delegação de Processo nº 1018/2009 -
14/09/2009 11:03 GAESL  
06/08/2009 09:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1826/2009 -
06/08/2009 09:21 GCCMNS Termo de Delegação de Processo nº 35/2009 -
28/07/2009 15:57 SMPjTC Parecer nº 8864/2009 - negativa do registro Pensão por morte - viúva de serventuário da justiça - precedentes desta Corte - pela negativa de registro."
01/06/2009 16:46 DIJUR Parecer nº 7613/2009 - PENSÃO ESTADUAL. ART. 42, I, 56, 60 § 4º E § 5º DA LEI/PR Nº 12.398/98 E ART. 1º DA LEI/PR Nº 13.443/02 C/C ART. 40, § 7º, II DA CR/88. PELO REGISTRO.
01/06/2009 13:31 DP  

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