Processo 239281/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2017 15:12
Autuado em 12/04/2017 15:12
Apensado ao Processo 823769/18 em 07/12/2018 14:55
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3308/2018 da Segunda Câmara, de 19/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão   3308/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
06/11/2018 Acórdão   3308/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
30/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL
Gestor atual ELITON ALEX DA SILVA
Gestor das Contas EVANDRO LIMA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
26/11/2018 16:56 do Protocolo 812570/18
26/11/2018 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 812538/18
19/12/2017 16:17 AR do Ofício OCN - 4931/2017 - DP
06/12/2017 11:17 do Protocolo 863120/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/11/2017 Ofício de Contraditório   4931/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2018 1966 Despacho Processual Diverso nº 1757/2018
03/12/2018 1960 Despacho Processual Diverso nº 1748/2018
19/11/2018 1950 Acórdão nº 3308/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
22/11/2017 1720 Despacho Processual Diverso nº 1375/2017
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 2009/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2018 08:53 DP  
30/11/2018 13:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1757/2018 -
29/11/2018 12:35 S2C  
27/11/2018 09:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1748/2018 -
22/11/2018 10:10 S2C  
21/11/2018 14:40 SMPJTC  
21/11/2018 11:41 1PC Ciência de Decisão nº 386/2018 -
20/11/2018 12:09 SMPjTC  
09/11/2018 09:53 S2C  
31/10/2018 15:05 GCILB  
31/10/2018 13:17 S2C Certidão de Sessão nº 573/2018 -
23/02/2018 15:55 GCILB  
21/02/2018 16:16 SMPJTC  
21/02/2018 11:47 1PC Parecer nº 156/2018 - Prestação de Contas Anual. Munícipio de Cafezal do Sul. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva. Multa.
21/02/2018 09:44 SMPjTC  
08/12/2017 15:51 COFIM Instrução nº 646/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/11/2017 09:20 DP Ofício de Contraditório nº 4931/2017 -
17/04/2017 13:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1375/2017 -
17/04/2017 13:57 COFIM Instrução nº 2703/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2017 15:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2009/2017 -

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