Processo 239290/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/08/2018 11:23
Autuado em 07/08/2018 11:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3121/2022 da Segunda Câmara, de 14/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3121/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2022 Acórdão   3121/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade tomadora ASSOCIACAO CULTURAL MARECHAL CANDIDO RONDON
Gestor atual MARCIO ANDREI RAUBER
Interessado MOACIR LUIZ FROEHLICH
Procuradores: JOAO GUSTAVO BERSCH (credenciado, inclusão:07/08/18)
Entidade MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Gestor das Contas ROSILENE CRISTINA GUNTZEL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2022 2892 Acórdão nº 3121/2022
24/11/2022 2878 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 790/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3338/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2023 10:47 DP  
13/02/2023 19:09 CMEX Informação nº 582/2023 -
07/12/2022 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 42/2023 -
10/10/2022 15:46 GCDA  
10/10/2022 15:41 SMPJTC  
13/09/2022 11:19 3PC Parecer nº 963/2022 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contrato administrativo. Inadequação. Irregularidades convertidas em ressalva. Recomendações.
13/09/2022 11:15 SMPjTC  
07/08/2018 11:54 CGM Instrução nº 4159/2022 -
07/08/2018 11:23 DP Informação nº 8309/2018 -

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