Processo 239691/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2015 09:13
Autuado em 25/03/2015 09:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4533/2016 da Segunda Câmara, de 03/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2016 Acórdão   4533/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
21/09/2016 Acórdão   4533/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Gestor atual NELSON ROSA JUNIOR
Gestor das Contas VALDECI FARIAS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
05/04/2016 09:20 do Protocolo 281942/16
01/04/2016 11:31 AR do ofício OCN - 1628/16 - DP
24/02/2016 13:48 Devolução do Ofício OCN - 314/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/03/2016 Ofício de Contraditório   1628/ 2016   
DP  18/01/2016 Ofício de Contraditório   314/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2016 1454 Acórdão nº 4533/2016
16/09/2016 1443 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 21/09/2016
15/01/2016 1279 Despacho Processual Diverso nº 81/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3373/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2016 13:41 DP  
25/10/2016 09:45 COEX Informação nº 7415/2016 -
06/10/2016 14:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2465/2016 -
04/10/2016 09:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 5424/2016 -
04/10/2016 09:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2829/2016 -
27/09/2016 14:05 S2C Acórdão nº 4533/2016 -
05/08/2016 08:31 GCNB  
03/08/2016 16:40 SMPjTC Parecer nº 10109/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Serviço Municipal de Saúde de Sertanópolis. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de Multa. Não oposição ao sobrestamento
08/04/2016 11:54 COFIM Instrução nº 4089/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAI. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/01/2016 13:10 DP Informação nº 4667/2016 -
18/01/2016 13:10 DP Informação nº 4862/2016 -
18/01/2016 13:10 DP Ofício de Contraditório nº 1628/2016 -
18/01/2016 13:10 DP Ofício de Contraditório nº 314/2016 -
25/03/2015 11:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 81/2016 -
25/03/2015 11:32 DCM Instrução nº 4705/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAI . Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2015 09:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3373/2015 -

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