Processo 239917/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/04/2013 15:12
Autuado em 17/04/2013 15:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5310/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5310/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5310/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado FABIO CHICAROLI
Origem MUNICÍPIO DE LOBATO

Juntadas
DataDescrição
05/06/2013 15:14 Petição de outra natureza
17/05/2013 11:24 Solicitar prorrogação de prazo
09/05/2013 09:12 AR do ofício OCN - 2257/13 - DP
09/05/2013 09:12 AR do ofício OCN - 2256/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/04/2013 Ofício de Contraditório   2256/ 2013   
DP  25/04/2013 Ofício de Contraditório   2257/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5310/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
28/05/2013 649 Despacho Processual Diverso nº 994/2013
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8940/2013
24/04/2013 626 Despacho Processual Diverso nº 668/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2015 10:32 DP  
05/11/2015 09:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3113/2015 -
26/10/2015 11:48 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1180/2015 -
20/08/2015 09:26 GCFAMG  
19/08/2015 14:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 3820/2015 -
19/08/2015 14:13 SMPjTC Parecer nº 11115/2015 - Pelo encerramento Alerta. Município de Lobato. Perda do objeto. Encerramento do feito.
26/06/2013 10:47 DCM Informação nº 1353/2015 -
24/05/2013 09:53 DP  
23/05/2013 09:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 994/2013 -
22/04/2013 14:49 DP Informação nº 9464/2013 -
22/04/2013 14:49 DP Ofício de Contraditório nº 2256/2013 -
22/04/2013 14:49 DP Ofício de Contraditório nº 2257/2013 -
18/04/2013 19:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 668/2013 -
17/04/2013 15:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8940/2013 -

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