Processo 240018/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2017 16:20
Autuado em 03/04/2017 16:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1106/2018 da Segunda Câmara, de 22/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2018 Acórdão   1106/ 2018 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/05/2018 Acórdão   1106/ 2018 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE
Gestor atual AMARILDO JOSÉ DA SILVA
Gestor das Contas ANGELA MARIA FIOROTTO

Juntadas
DataDescrição
02/02/2018 14:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 59633/18
22/01/2018 10:56 AR do Ofício OCN - 5831/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/12/2017 Ofício de Contraditório   5831/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2018 1829 Acórdão nº 1106/2018
04/05/2018 1817 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 09/05/2018
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 2029/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1595/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2018 17:42 DP  
19/06/2018 13:24 CMEX Despacho Processual Diverso nº 137/2018 -
24/05/2018 15:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 613/2018 -
24/05/2018 09:43 SMPJTC  
23/05/2018 11:43 2PC Ciência de Decisão nº 131/2018 -
23/05/2018 08:18 SMPjTC  
09/05/2018 17:14 S2C Acórdão nº 1106/2018 -
08/03/2018 10:40 GCAML  
07/03/2018 15:58 SMPJTC  
05/03/2018 11:03 2PC Parecer nº 137/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Rancho Alegre D'Oeste. Exercício de 2016. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Ressalva. Multa afastada.
02/03/2018 14:52 SMPjTC  
06/02/2018 13:33 COFIM Instrução nº 794/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Cont raditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/12/2017 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 5831/2017 -
04/04/2017 11:27 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2029/2017 -
04/04/2017 11:27 COFIM Instrução nº 3351/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2017 16:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1595/2017 -

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