Processo 240104/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 14:28
Autuado em 30/04/2019 14:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3604/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2019 Acórdão   3604/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/11/2019 Acórdão   3604/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2019   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2019   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade USINA DE ENERGIA EÓLICA MARIA HELENA S/A
Procuradores: LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:09/04/19), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:09/04/19), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:09/04/19)
Gestor atual ILMAR DA SILVA MOREIRA
Gestor das Contas ILMAR DA SILVA MOREIRA
Gestor das Contas JAMAR ROSSONI CLIVATTI

Juntadas
DataDescrição
22/08/2019 14:03 USINA_DE_ENERGIA_EÃLICA_MARIA_HELENA_2018

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2019 2197 Acórdão nº 3604/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 20/11/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2136/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2020 17:41 DP  
04/12/2019 09:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 32/2020 -
03/12/2019 16:34 SMPJTC  
03/12/2019 14:25 1PC Ciência de Decisão nº 364/2019 -
03/12/2019 12:53 SMPjTC  
21/11/2019 14:49 STP  
13/11/2019 15:26 GCDA  
11/11/2019 16:26 STP Certidão de Adiamento nº 413/2019 -
27/08/2019 15:53 GCDA  
27/08/2019 15:34 SMPJTC  
23/08/2019 10:39 1PC Parecer nº 742/2019 - Prestação de Contas Anual. Usina de Energia Eólica Maria Helena S/A. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas. Recomendação.
22/08/2019 14:04 SMPjTC  
02/05/2019 10:17 CGE Instrução nº 536/2019 - Contas regulares, com recomendações.
30/04/2019 14:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2136/2019 -

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