Processo 240259/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 10/04/2018 10:36
Autuado em 10/04/2018 10:36
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2858/2019 da Segunda Câmara, de 23/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2019 Acórdão   2858/ 2019 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/09/2019 Acórdão   2858/ 2019 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/09/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO - PONTAL DO PARANÁ
Procuradores: ALLAN DERIK CONSTANTINO BENKENDORF (credenciado, inclusão:10/04/18)
Gestor atual MARCOS FIORAVANTE
Gestor das Contas MARCOS FIORAVANTE

Juntadas
DataDescrição
06/09/2019 14:16 do Protocolo 607059/19
06/12/2018 09:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 842577/18
27/06/2018 11:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 451470/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2019 2178 Despacho Processual Diverso nº 1115/2019
23/09/2019 2149 Acórdão nº 2858/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 17/09/2019
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8731/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 1018/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2019 15:46 DP  
31/10/2019 13:23 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1115/2019 -
30/10/2019 17:09 SMPJTC  
29/10/2019 11:38 7PC Parecer nº 564/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pelo encerramento.
29/10/2019 11:03 SMPjTC  
25/10/2019 17:15 CGM Despacho Processual Diverso nº 2092/2019 -
25/10/2019 14:52 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1095/2019 -
17/10/2019 15:49 CMEX Informação nº 6319/2019 -
30/09/2019 09:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1389/2019 -
27/09/2019 17:02 SMPJTC  
25/09/2019 10:55 7PC Ciência de Decisão nº 82/2019 -
24/09/2019 10:54 SMPjTC  
17/09/2019 15:06 S2C Acórdão nº 2858/2019 -
16/09/2019 11:52 GACAK  
16/09/2019 09:47 S2C  
11/09/2019 15:19 GACAK  
11/09/2019 14:07 S2C Certidão de Sessão nº 448/2019 -
29/08/2019 10:49 GACAK  
29/08/2019 10:41 SMPJTC  
27/08/2019 10:57 7PC Parecer nº 300/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas aplicação de multa.
26/08/2019 12:49 SMPjTC  
06/12/2018 09:43 CGM Instrução nº 3058/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/11/2018 10:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1521/2018 -
28/11/2018 16:28 SMPJTC  
27/11/2018 10:46 6PC Parecer nº 808/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa , cf. CGM.
26/11/2018 11:22 SMPjTC  
29/06/2018 08:40 CGM Instrução nº 4708/2018 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
24/05/2018 11:28 DP  
22/05/2018 07:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 552/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 697/2018 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/04/2018 10:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1018/2018 -
10/04/2018 10:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8731/2018 -

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