Processo 240321/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/04/2018 10:58
Autuado em 24/04/2018 10:58
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 160/2021 da Primeira Câmara, de 10/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   160/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
17/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   160/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2021   / Adiado para análise de voto divergente IVAN LELIS BONILHA
19/04/2021   / Vista IVAN LELIS BONILHA
05/04/2021   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE KALORÉ
Gestor atual EDMILSON LUIS STENCEL
Gestor das Contas WASHINGTON LUIZ DA SILVA
Ex-Gestor WASHINGTON LUIZ DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
13/10/2021 10:24 Recibo de Petição Intermediária - 622345/21, de 13/10/21 - Protocolo: 622345/21
05/08/2021 13:27 AR do ofício OPD - 874/21 - GP
08/10/2020 16:04 do Protocolo 639201/20
02/06/2020 16:30 Recibo de Petição Intermediária - 347073/20, de 02/06/20 - Protocolo: 347073/20
29/05/2020 09:56 Recibo de Petição Intermediária - 335946/20, de 29/05/20 - Protocolo: 335946/20
11/09/2019 17:03 Recibo de Petição Intermediária - 619154/19, de 11/09/19 - Protocolo: 619154/19
11/09/2018 15:55 do Protocolo 638716/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/07/2021 Ofícios Processuais Diversos   874/ 2021   
CMEX  14/07/2021 Instrução de Cobrança   622/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2022 2805 Despacho Processual Diverso nº 645/2022
10/06/2021 2556 Acórdão de Parecer Prévio nº 160/2021
14/05/2021 2539 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
20/10/2020 2405 Despacho Processual Diverso nº 1528/2020
09/06/2020 2315 Despacho Processual Diverso nº 732/2020
17/09/2019 2145 Despacho Processual Diverso nº 1346/2019
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1576/2018
09/08/2018 1883 Despacho Processual Diverso nº 2323/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2022 10:50 DP  
29/07/2022 16:12 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 217/2022 -
19/07/2022 12:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 645/2022 -
27/07/2021 08:45 CMEX Certidão de Débito nº 749/2021 -
27/07/2021 08:45 CMEX Informação nº 4511/2021 -
27/07/2021 08:45 CMEX Informação nº 4605/2021 -
27/07/2021 08:45 CMEX Instrução nº 441/2022 -
21/07/2021 15:26 DP Informação nº 4791/2021 -
16/07/2021 16:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 874/2021 -
12/07/2021 17:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 622/2021 -
12/07/2021 17:45 CMEX Informação nº 3149/2021 -
16/06/2021 19:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 582/2021 -
16/06/2021 13:44 SMPJTC  
08/06/2021 11:58 2PC Ciência de Decisão nº 152/2021 -
08/06/2021 11:54 SMPjTC  
20/05/2021 15:19 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 160/2021 -
20/05/2021 15:19 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 12/2021 -
11/05/2021 15:44 GCILB  
11/05/2021 14:01 S1C Certidão de Sessão nº 127/2021 -
13/04/2021 16:48 GCAML  
08/04/2021 16:18 S1C Certidão de Sessão nº 67/2021 -
08/01/2021 14:30 GCILB  
08/01/2021 14:18 SMPJTC  
03/12/2020 12:20 2PC Parecer nº 1048/2020 - MUNICÍPIO DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Parecer prévio pela irregularidade das contas, com multa.
03/12/2020 11:31 SMPjTC  
16/10/2020 13:51 CGM Instrução nº 4397/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Quarto Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
13/10/2020 17:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1528/2020 -
13/10/2020 17:28 SMPJTC  
26/08/2020 14:49 2PC Parecer nº 665/2020 - Juntada. Ao Relator.
26/08/2020 14:17 SMPjTC  
05/06/2020 09:41 CGM Instrução nº 2170/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
22/05/2020 10:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 732/2020 -
21/05/2020 08:35 SMPJTC  
01/04/2020 11:25 2PC Parecer nº 238/2020 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE KALORÉ. Exercício de 2017. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
31/03/2020 11:19 SMPjTC  
13/09/2019 12:02 CGM Instrução nº 625/2020 - MUNICÍPIO DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
27/08/2019 14:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1346/2019 -
27/08/2019 13:01 SMPJTC  
19/08/2019 11:29 2PC Parecer nº 719/2019 - Prestação de Contas do Município de Kaloré. Exercício de 2017. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
16/08/2019 14:14 SMPjTC  
13/09/2018 12:58 CGM Instrução nº 2638/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
08/08/2018 09:28 DP  
24/04/2018 13:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 2323/2018 -
24/04/2018 13:54 CGM Instrução nº 1752/2018 - MUNICÍPIO DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 10:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1576/2018 -

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