Processo 240370/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/04/2012 16:52
Autuado em 16/04/2012 16:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 86/2013 da Segunda Câmara, de 20/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2013 Acórdão   86/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
30/01/2013 Acórdão   86/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA
Gestor ordenador das despesas CLAUDEMIR VALERIO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA
Representante legal CLAUDEMIR VALERIO

Juntadas
DataDescrição
11/04/2013 12:05 AR do oficio OPD - 253 /13 - DEX
11/04/2013 11:27 AR do oficio OPD - 252 /13 - DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2013 582 Acórdão nº 86/2013
25/01/2013 567 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2013 de 30/01/2013
23/04/2012 388 Termo de Distribuição de Processo nº 6716/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2013 09:36 DP  
18/03/2013 10:18 DEX Informação nº 860/2013 -
18/03/2013 10:18 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 252/2013 -
18/03/2013 10:18 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 253/2013 -
26/02/2013 09:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 259/2013 -
22/02/2013 11:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 96/2013 -
01/02/2013 18:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 106/2013 -
30/10/2012 13:02 GCILB  
29/10/2012 15:50 SMPjTC Parecer nº 17081/2012 - Pelo encerramento do feito. Transferência Voluntária. Encerramento do feito em virtude do trâmite por meio do Sistema SIT.
17/04/2012 16:34 DAT Instrução nº 5460/2012 - Encerramento do processo. Obrigatoriedade de prestação de contas via SIT.
16/04/2012 16:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6716/2012 -

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