Processo 240657/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 25/03/2015 10:18
Autuado em 25/03/2015 10:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4673/2015 da Segunda Câmara, de 15/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4673/ 2015 Indeferimento NESTOR BAPTISTA
30/09/2015 Acórdão   4673/ 2015 Indeferimento NESTOR BAPTISTA
23/09/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
16/09/2015   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
02/09/2015   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
26/08/2015   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
19/08/2015   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
12/08/2015   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
05/08/2015   / Adiamento Regimental NESTOR BAPTISTA
29/07/2015   / Adiamento Regimental NESTOR BAPTISTA
22/07/2015   / Adiamento Regimental NESTOR BAPTISTA
15/07/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
08/07/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
01/07/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
24/06/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
17/06/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
10/06/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
03/06/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
27/05/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
20/05/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
13/05/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
06/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Gestor atual JUCERLEI SOTORIVA

Juntadas
DataDescrição
01/10/2015 15:02 do Protocolo 779645/15
25/08/2015 11:17 do Protocolo 665259/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2015 1256 Despacho Processual Diverso nº 3430/2015
15/10/2015 1224 Acórdão nº 4673/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
11/09/2015 1201 Despacho Processual Diverso nº 2395/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3384/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2015 10:33 DP  
24/11/2015 11:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3430/2015 -
24/11/2015 09:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 1016/2015 -
09/11/2015 08:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3060/2015 -
06/11/2015 10:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1694/2015 -
06/10/2015 15:00 S2C Acórdão nº 4673/2015 -
29/09/2015 11:13 GCNB  
29/09/2015 10:30 S2C Certidão de Sessão nº 1064/2015 -
10/09/2015 17:23 GCNB  
10/09/2015 10:44 DEX Informação nº 5730/2015 -
09/09/2015 10:29 DCM Informação nº 1483/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2014. Indeferimento.
03/09/2015 16:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2395/2015 -
17/08/2015 14:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 4008/2015 -
17/08/2015 14:20 SMPjTC Parecer nº 11935/2015 - Ao relator. Certidão Liberatória. Ao Rela tor para fins do disposto no art. art. 357, § 1° do Regimento Interno. Necessidade de novas manifestações da DCM e DEX.
17/08/2015 09:44 S2C Certidão de Sessão nº 842/2015 -
11/08/2015 14:08 GCNB  
05/08/2015 14:20 S2C  
23/07/2015 12:28 GCNB  
22/07/2015 15:40 S2C Certidão de Sessão nº 692/2015 -
16/07/2015 15:16 GCNB  
15/07/2015 14:02 S2C Certidão de Sessão nº 681/2015 -
25/06/2015 11:26 GACAC  
24/06/2015 15:39 S2C Certidão de Sessão nº 648/2015 -
18/06/2015 10:05 GCNB  
17/06/2015 15:11 S2C  
12/06/2015 10:42 GCNB  
10/06/2015 15:35 S2C Certidão de Sessão nº 600/2015 -
14/05/2015 13:06 GATBC  
13/05/2015 15:20 S2C Certidão de Sessão nº 522/2015 -
07/05/2015 14:43 GCNB  
06/05/2015 15:41 S2C Certidão de Sessão nº 506/2015 -
07/04/2015 10:27 GCNB  
06/04/2015 09:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1398/2015 -
06/04/2015 09:45 SMPjTC Parecer nº 4335/2015 - indeferimento Pedido de Certidão Liberatória. Instrução desfavorável da Diretoria de Contas Municipais e da Diretoria de Análise de Transferências. Parecer Ministerial pelo indeferimento.
02/04/2015 12:42 DICAP Parecer nº 3970/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
02/04/2015 11:20 DEX Informação nº 2326/2015 -
31/03/2015 08:29 DAT Informação CL nº 97/2015 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
26/03/2015 11:09 DCM Informação nº 418/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Irregularidade na transparência da gestão fiscal. Indeferimento.
25/03/2015 17:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3384/2015 -

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