Processo 240841/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2010 13:49
Autuado em 03/05/2010 13:49
Oficio de encaminhamento 151/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2467/2011 da Segunda Câmara, de 16/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2011 Acórdão   2467/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
07/12/2011 Acórdão   2467/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
30/11/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
16/11/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
09/11/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/10/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/10/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado VILSON ROGERIO GOINSKI

Juntadas
DataDescrição
06/06/2012 11:57 AR de devolução dos autos físicos
14/03/2012 13:48 AR de Devoluçao Autos Fisicos
21/11/2011 17:37 AR de devolução dos Autos Físicos RM833191741BR
30/06/2011 12:08 do Protocolo nº 34293-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 120/11 - ODL - DAT
13/05/2011 08:08 Juntada de AR ofício 120/11-ODL-DAT
09/02/2011 10:17 Juntada de AR ofício 88/11-OCN-DAT
08/02/2011 12:04 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795981716BR
02/02/2011 08:23 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795988498BR
01/02/2011 11:59 do Protocolo nº 4588-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 88/11 - OCN - DAT
31/01/2011 08:50 do Protocolo nº 69276-9/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2210/10-OCN-DAT
23/09/2010 13:10 do Protocolo nº 2010456550, referente a Resposta Ofício nº 2210/10 - OCN-DAT
16/09/2010 15:12 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2210/10 ocn-dat

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2012 337 Despacho Processual Diverso nº 166/2012
16/12/2011 330 Acórdão nº 2467/2011
02/12/2011 328 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2011 de 07/12/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1548/2011
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 674/2011
21/01/2011 283 Despacho Processual Diverso nº 12/2011
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1085/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2012 15:57 DP  
31/01/2012 16:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 160/2012 -
31/01/2012 16:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 166/2012 -
30/01/2012 11:12 DEX Informação nº 117/2012 -
20/12/2011 10:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 92/2012 -
19/12/2011 11:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 549/2011 -
07/12/2011 15:19 S2C Acórdão nº 2467/2011 -
07/12/2011 15:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1254/2011 -
02/12/2011 08:35 GCNB  
30/11/2011 16:25 S2C Certidão de Sessão nº 1127/2011 -
24/10/2011 10:14 GACAC  
21/10/2011 09:30 S2C Certidão de Sessão nº 1080/2011 -
28/09/2011 07:50 GCNB  
08/07/2011 15:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 1437/2011 -
08/07/2011 15:12 SMPjTC Parecer nº 4721/2011 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntária mediante convênio. Juntada do Termo de Cumprimento de Objetivos e informação da SEED. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva. Parecer Ministerial pela regularidade plena das contas
07/07/2011 08:52 DAT Instrução nº 3301/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
01/07/2011 13:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 407/2011 -
01/07/2011 13:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1548/2011 -
13/04/2011 15:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 533/2011 -
13/04/2011 15:16 DAT Ofício de Diligência nº 120/2011 -
08/04/2011 15:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 674/2011 -
18/01/2011 16:46 DAT Instrução nº 1070/2011 - Diligência à Secretaria de Estado da Educação, órgão repassador dos recursos.
18/01/2011 16:46 DAT Ofício de Contraditório nº 88/2011 -
29/10/2010 16:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 12/2011 -
28/10/2010 08:30 SMPjTC Parecer nº 11638/2010 - Irregularidade Prestação de contas de Transferência Voluntária municipal mediante Convênio. Irregularidade das contas com sanções cf. propõe a DAT.
20/09/2010 12:23 DAT Instrução nº 3972/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
27/07/2010 10:14 SITIO  
12/07/2010 08:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 1085/2010 -
12/07/2010 08:20 DAT Ofício de Contraditório nº 2210/2010 -
04/05/2010 15:29 DAT Instrução nº 2984/2010 - Concessão de Contraditório.
03/05/2010 13:48 DP  

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