Processo 241131/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 10/04/2018 17:20
Autuado em 10/04/2018 17:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3771/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2018 Acórdão   3771/ 2018 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/12/2018 Acórdão   3771/ 2018 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS
Gestor atual ROBERTO SPIGUEL RIBEIRO
Gestor das Contas HOANDERSON MARTINS BERGER

Juntadas
DataDescrição
25/06/2018 08:48 AR do Ofício OCN - 2332/2018 - DP
11/06/2018 10:25 do Protocolo 409890/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/05/2018 Ofício de Contraditório   2332/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3771/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2018 de 11/12/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1275/2018
28/05/2018 1833 Despacho Processual Diverso nº 907/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2019 16:19 DP  
11/12/2018 15:39 S2C Acórdão nº 3771/2018 -
11/12/2018 15:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 198/2019 -
09/10/2018 11:04 GCAML  
09/10/2018 08:54 SMPJTC  
19/09/2018 11:22 2PC Parecer nº 709/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Nova Tebas. Exercício de 2017. Ausência de comprovação da publicação do RGF. Contraditório. Regularidade das contas.
18/09/2018 12:03 SMPjTC  
12/06/2018 13:49 CGM Instrução nº 3435/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
24/05/2018 09:29 DP Ofício de Contraditório nº 2332/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 907/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 649/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/04/2018 17:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1275/2018 -

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