Processo 241420/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 21:36
Autuado em 01/04/2014 21:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1116/2018 da Segunda Câmara, de 22/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2018 Acórdão   1116/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
09/05/2018 Acórdão   1116/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
02/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
25/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
18/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
11/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
04/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
28/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
21/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
20/10/2015   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/09/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/09/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/09/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/09/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU
Gestor atual JOSNEI ERIVAN FREITAS
Gestor das Contas JOSNEI ERIVAN FREITAS

Juntadas
DataDescrição
09/03/2017 14:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 171881/17
18/07/2016 11:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 591348/16
09/11/2015 10:00 do Protocolo 884120/15
22/09/2015 10:32 do Protocolo 748367/15
10/04/2015 15:19 do Protocolo 308774/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2018 1829 Acórdão nº 1116/2018
04/05/2018 1817 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 09/05/2018
22/03/2017 1558 Termo de Redistribuição de Processo nº 4384/2017
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 488/2017
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 1435/2016
25/11/2015 1252 Despacho Processual Diverso nº 2004/2015
03/11/2015 1236 Despacho Processual Diverso nº 1908/2015
20/03/2015 1084 Despacho Processual Diverso nº 632/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6998/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2018 11:31 DP  
19/06/2018 13:52 CMEX Informação nº 1002/2018 -
14/05/2018 15:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 623/2018 -
18/04/2018 17:05 GCILB  
18/04/2018 15:44 S2C  
04/04/2018 16:49 GCILB  
04/04/2018 15:49 S2C  
23/03/2018 14:20 GCILB  
23/03/2018 13:47 S2C Certidão de Sessão nº 125/2018 -
18/12/2017 13:46 GCILB  
22/06/2017 15:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 3794/2017 -
22/06/2017 15:05 SMPjTC Parecer nº 9315/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas anual. Poder Legislativo. Exercício de 2013. Instrução pelo julgamento de regularidade das contas, com aposição de ressalva. Parecer Ministerial corroborativo.
17/03/2017 09:31 COFIM Instrução nº 1822/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Quarto Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
16/03/2017 13:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 488/2017 -
16/03/2017 11:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4384/2017 -
14/03/2017 10:41 GCILB  
15/09/2016 12:27 SMPjTC Despacho nº 56/2017 - Ao relator. Prestação de Contas Anual. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade.
19/07/2016 11:50 COFIM Instrução nº 4632/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/07/2016 08:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1435/2016 -
29/02/2016 06:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1436/2016 -
29/02/2016 06:48 SMPjTC Parecer nº 9119/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas anual do Poder Legislativo. Câmara Municipal de Cândido de Abreu. Exercício de 2013. Instrução pela irregularidade das contas com aplicação de multa administrativa. Parecer Ministerial corroborativo.
23/11/2015 14:44 DCM Instrução nº 1028/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/11/2015 10:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2004/2015 -
29/10/2015 15:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 2044/2015 -
27/10/2015 15:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1908/2015 -
20/10/2015 16:16 S1C Certidão de Sessão nº 1060/2015 -
14/10/2015 15:49 GCDA  
14/10/2015 11:29 S1C Certidão de Sessão nº 1036/2015 -
06/10/2015 17:37 GCDA  
06/10/2015 16:18 S1C Certidão de Sessão nº 991/2015 -
01/09/2015 17:18 GCAML  
01/09/2015 16:23 S1C Certidão de Sessão nº 824/2015 -
23/07/2015 14:44 GCDA  
03/07/2015 09:59 SMPjTC Parecer nº 8324/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Cândido de Abreu. Exercício de 2013. Instrução pela irregularidade das contas com aplicação de multa administrativa. Parecer Ministerial corroborativo.
13/04/2015 12:46 DCM Instrução nº 3030/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/03/2015 14:19 DP  
04/04/2014 14:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 632/2015 -
04/04/2014 14:16 DCM Instrução nº 1046/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2014 02:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6998/2014 -

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