Data de Envio | Setor | Ato |
21/06/2018 11:31
| DP | |
19/06/2018 13:52
| CMEX | Informação nº 1002/2018 - |
14/05/2018 15:22
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 623/2018 - |
18/04/2018 17:05
| GCILB | |
18/04/2018 15:44
| S2C | |
04/04/2018 16:49
| GCILB | |
04/04/2018 15:49
| S2C | |
23/03/2018 14:20
| GCILB | |
23/03/2018 13:47
| S2C | Certidão de Sessão nº 125/2018 - |
18/12/2017 13:46
| GCILB | |
22/06/2017 15:05
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3794/2017 - |
22/06/2017 15:05
| SMPjTC | Parecer nº 9315/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas anual. Poder Legislativo.
Exercício de 2013. Instrução pelo julgamento de
regularidade das contas, com aposição de
ressalva. Parecer Ministerial corroborativo. |
17/03/2017 09:31
| COFIM | Instrução nº 1822/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Quarto Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. |
16/03/2017 13:31
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 488/2017 - |
16/03/2017 11:10
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 4384/2017 - |
14/03/2017 10:41
| GCILB | |
15/09/2016 12:27
| SMPjTC | Despacho nº 56/2017 - Ao relator. Prestação de Contas Anual. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade. |
19/07/2016 11:50
| COFIM | Instrução nº 4632/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU.
Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
13/07/2016 08:29
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1435/2016 - |
29/02/2016 06:48
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1436/2016 - |
29/02/2016 06:48
| SMPjTC | Parecer nº 9119/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas anual do Poder Legislativo. Câmara Municipal de Cândido de Abreu. Exercício de 2013. Instrução pela irregularidade das contas com aplicação de multa administrativa. Parecer Ministerial corroborativo. |
23/11/2015 14:44
| DCM | Instrução nº 1028/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de
Multa Administrativa. |
11/11/2015 10:06
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2004/2015 - |
29/10/2015 15:17
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 2044/2015 - |
27/10/2015 15:37
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1908/2015 - |
20/10/2015 16:16
| S1C | Certidão de Sessão nº 1060/2015 - |
14/10/2015 15:49
| GCDA | |
14/10/2015 11:29
| S1C | Certidão de Sessão nº 1036/2015 - |
06/10/2015 17:37
| GCDA | |
06/10/2015 16:18
| S1C | Certidão de Sessão nº 991/2015 - |
01/09/2015 17:18
| GCAML | |
01/09/2015 16:23
| S1C | Certidão de Sessão nº 824/2015 - |
23/07/2015 14:44
| GCDA | |
03/07/2015 09:59
| SMPjTC | Parecer nº 8324/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Cândido de Abreu. Exercício de 2013. Instrução pela irregularidade das contas com aplicação de multa administrativa. Parecer Ministerial corroborativo. |
13/04/2015 12:46
| DCM | Instrução nº 3030/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU.
Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
18/03/2015 14:19
| DP | |
04/04/2014 14:16
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 632/2015 - |
04/04/2014 14:16
| DCM | Instrução nº 1046/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU.
Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
04/04/2014 02:33
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6998/2014 - |