Processo 241530/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 10:12
Autuado em 31/03/2015 10:12
Apensado ao Processo 47198/18 em 26/02/2018 13:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 561/2017 da Segunda Câmara, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   561/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   561/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
Gestor atual CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL
Gestor das Contas CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL

Juntadas
DataDescrição
26/02/2018 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 79 - Despacho - 245/18 - GCAML.
26/02/2018 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Petição, conforme determinado na peça 79 - Despacho - 245/18 - GCAML.
29/01/2018 17:32 do Protocolo 47198/18
08/09/2016 14:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 743822/16
06/04/2016 16:06 AR do Ofício OCN - 1937/2016 - DP
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Outros Documentos
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Outros Documentos
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Petição
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Recibo de Petição Intermediária - 994856/15
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
15/12/2015 19:18 do Protocolo 994856/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/03/2016 Ofício de Contraditório   1937/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Despacho Processual Diverso nº 122/2018
27/02/2018 1773 Despacho Processual Diverso nº 245/2018
07/12/2017 1731 Acórdão de Parecer Prévio nº 561/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2017 de 29/11/2017
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 1847/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 373/2016
03/12/2015 1258 Despacho Processual Diverso nº 1940/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4220/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2018 17:35 DP Informação nº 1952/2018 -
30/01/2018 10:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 122/2018 -
30/01/2018 10:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 245/2018 -
18/12/2017 09:36 S2C  
08/12/2017 09:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 4231/2017 -
08/12/2017 09:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3892/2017 -
01/12/2017 16:37 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 561/2017 -
14/08/2017 10:24 GCAML  
08/08/2017 16:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 2587/2017 -
08/08/2017 16:14 SMPjTC Parecer nº 6846/2017 - Deliberação do relator Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2014. Pela emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas, cf. COFIM. Necessidade de deliberação do N. Relator quanto à realização de análise técnica apartada dos procedimentos licit
15/09/2016 15:34 COFIM Instrução nº 2217/2017 - MUNICÍPIO DE REBOUÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/09/2016 14:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1847/2016 -
03/05/2016 08:11 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2685/2016 -
01/02/2016 15:44 DP Informação nº 3300/2016 -
01/02/2016 15:44 DP Informação nº 5793/2016 -
01/02/2016 15:44 DP Ofício de Contraditório nº 1937/2016 -
07/01/2016 15:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 373/2016 -
07/01/2016 15:30 DCM Instrução nº 514/2016 - MUNICÍPIO DE REBOUÇAS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
06/01/2016 14:24 DP Informação nº 222/2016 -
16/12/2015 13:02 DCM  
01/12/2015 09:36 DP  
09/11/2015 08:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1940/2015 -
02/04/2015 09:39 DCM Informação nº 1746/2015 - Município de Rebouças. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa nº 104/2015 - TCE/PR.
31/03/2015 21:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4220/2015 -

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