Processo 241615/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 16/04/2020 11:37
Autuado em 16/04/2020 11:37
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 620/2020 da Primeira Câmara, de 17/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   620/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   620/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Gestor atual ELIEL DOS SANTOS CORREA
Gestor das Contas DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Ex-Gestor DANIEL DOMINGOS PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
30/08/2021 13:54 Recibo de Petição Intermediária - 530580/21, de 30/08/21 - Protocolo: 530580/21
12/01/2021 10:51 AR do ofício OPD - 1983/20 - GP
08/09/2020 10:06 do Protocolo 573596/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1983/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/01/2021 2456 Despacho Processual Diverso nº 16/2021
17/11/2020 2424 Acórdão de Parecer Prévio nº 620/2020
06/11/2020 2417 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 22/2020 de 09/11/2020
10/08/2020 2357 Despacho Processual Diverso nº 930/2020
22/04/2020 2282 Termo de Distribuição de Processo nº 1445/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2021 17:49 DP  
31/08/2021 09:54 CMEX Informação nº 3997/2021 -
12/01/2021 08:46 DP  
08/01/2021 16:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 16/2021 -
08/01/2021 15:49 SMPJTC  
08/01/2021 13:36 4PC Parecer nº 10/2021 -
08/01/2021 13:23 SMPjTC  
06/01/2021 18:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 13/2021 -
05/01/2021 07:51 CMEX Despacho Processual Diverso nº 9/2021 -
17/12/2020 17:19 DP Informação nº 10445/2020 -
16/12/2020 12:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1983/2020 -
15/12/2020 14:31 CMEX Informação nº 6891/2020 -
18/11/2020 14:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1260/2020 -
18/11/2020 13:54 SMPJTC  
18/11/2020 13:06 4PC Ciência de Decisão nº 435/2020 -
18/11/2020 11:56 SMPjTC  
09/11/2020 14:25 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 620/2020 -
13/10/2020 11:20 GCFC  
13/10/2020 11:09 SMPJTC  
13/10/2020 10:10 4PC Parecer nº 942/2020 - Prestação de contas de Prefeito Municipal. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas e aplicação de multa.
09/10/2020 16:27 SMPjTC  
09/09/2020 16:02 CGM Instrução nº 3740/2020 -
06/08/2020 20:23 DP  
16/04/2020 14:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 930/2020 -
16/04/2020 14:12 CGM Instrução nº 2586/2020 - MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/04/2020 11:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1445/2020 -

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