Processo 241860/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/04/2020 12:01
Autuado em 16/04/2020 12:01
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3553/2021 da Primeira Câmara, de 15/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão   3553/ 2021 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/12/2021 Acórdão   3553/ 2021 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE PAULO FRONTIN
Gestor atual BRUNA CRISTINA MARKEVICZ
Gestor das Contas EDIANE MARIA SVIDNICKI
Interessado EDIANE MARIA SVIDNICKI
Interessado FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE PAULO FRONTIN
Interessado PAULA MARUCHIN BARSKI
Ex-Gestor IVONILDE GRUBA DE OLIVEIRA
Ex-Gestor PAULA MARUCHIN BARSKI

Juntadas
DataDescrição
29/04/2021 13:53 AR do ofício OCN - 872/21 - DP
26/03/2021 16:46 Devolução do Ofício - OCN - 518/21 - DP
05/01/2021 14:58 AR do ofício OCN - 3576/20 - DP
07/12/2020 11:38 do Protocolo 752644/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/03/2021 Ofício de Contraditório   872/ 2021   
DP  22/02/2021 Ofício de Contraditório   518/ 2021   
DP  27/11/2020 Ofício de Contraditório   3576/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2022 2711 Acórdão nº 3553/2021
09/12/2021 2678 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
27/11/2020 2432 Despacho Processual Diverso nº 1471/2020
22/04/2020 2282 Termo de Distribuição de Processo nº 1439/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2022 17:36 DP  
16/12/2021 19:12 S1C Acórdão nº 3553/2021 -
16/12/2021 19:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 233/2022 -
30/11/2021 18:08 GATBC  
30/11/2021 17:55 SMPJTC  
19/11/2021 10:09 7PC Parecer nº 862/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2019. Pela regularidade, cf. CGM.
18/11/2021 11:45 SMPjTC  
28/05/2021 10:30 CGM Instrução nº 3809/2021 -
25/11/2020 08:36 DP Informação nº 1089/2021 -
25/11/2020 08:36 DP Informação nº 2049/2021 -
25/11/2020 08:36 DP Informação nº 2097/2021 -
25/11/2020 08:36 DP Informação nº 9805/2020 -
25/11/2020 08:36 DP Ofício de Contraditório nº 3576/2020 -
25/11/2020 08:36 DP Ofício de Contraditório nº 518/2021 -
25/11/2020 08:36 DP Ofício de Contraditório nº 872/2021 -
16/04/2020 14:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 1471/2020 -
16/04/2020 14:12 CGM Instrução nº 4318/2020 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE PAULO FRONTIN. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/04/2020 12:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1439/2020 -

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