Processo 241869/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/04/2013 14:02
Autuado em 18/04/2013 14:02
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 964/2020 da Segunda Câmara, de 03/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2020 Acórdão   964/ 2020 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
25/05/2020 Acórdão   964/ 2020 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas EMERSON JULIO RIBEIRO
Gestor ordenador das despesas SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
28/08/2019 10:04 do Protocolo 577567/19
17/06/2019 10:55 Recibo de Petição Intermediária - 410549/19, de 17/06/19 - Protocolo: 410549/19
05/06/2019 14:48 Recibo de Petição Intermediária - 384351/19, de 05/06/19 - Protocolo: 384351/19
05/06/2019 10:51 Recibo de Petição Intermediária - 382901/19, de 05/06/19 - Protocolo: 382901/19
05/06/2019 10:51 do Protocolo 382871/19
03/06/2019 08:34 do Protocolo 372400/19
11/02/2019 17:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 87186/19
11/12/2018 10:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 854907/18
29/02/2016 14:28 AR do Ofício OCN - 441/2016 - DP
01/02/2016 17:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Ofício de contraditório - 388/16 - DP, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 138/16 - GCDA.
10/07/2014 10:38 AR do ofício OCN - 11118/14 - DP
08/07/2014 13:10 do Protocolo 625865/14
08/07/2014 12:57 do Protocolo 625806/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/01/2016 Ofício de Contraditório   441/ 2016   
DP  20/01/2016 Ofício de Contraditório   388/ 2016   
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11118/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2020 2311 Acórdão nº 964/2020
22/05/2020 2303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 25/05/2020
29/04/2019 2047 Despacho Processual Diverso nº 499/2019
16/01/2019 1979 Despacho Processual Diverso nº 11/2019
05/11/2018 1942 Despacho Processual Diverso nº 1616/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6368/2017
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 138/2016
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 2003/2014
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8937/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2020 11:03 DP  
30/06/2020 14:09 CMEX Informação nº 3341/2020 -
28/05/2020 13:55 S2C Acórdão nº 964/2020 -
28/05/2020 13:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 527/2020 -
15/04/2020 10:48 GCILB  
14/04/2020 16:51 SMPJTC  
13/04/2020 10:29 5PC Parecer nº 247/2020 - PCT. Pela regularidade das contas, com recomendações.
08/04/2020 16:22 SMPjTC  
04/06/2019 16:02 CGE Instrução nº 111/2020 - Contas regulares, com recomendações.
25/04/2019 15:11 DP  
17/04/2019 09:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 499/2019 -
15/04/2019 15:40 SMPJTC  
11/04/2019 10:38 5PC Parecer nº 217/2019 - Prestação de Contas de Transferência. Retorno. Derradeira diligência.
10/04/2019 12:06 SMPjTC  
12/02/2019 14:34 CGE Instrução nº 184/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
14/01/2019 14:01 DP  
12/12/2018 13:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 11/2019 -
31/10/2018 10:10 DP Informação nº 12093/2018 -
24/10/2018 09:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1616/2018 -
22/10/2018 18:08 SMPjTC  
16/10/2018 11:33 1SubPG Parecer nº 468/2018 - Prestação de Contas de Transferência. SEED e Município de Reserva do Iguaçu. Obras. Ausência de ART de execução e averbação no CRI. Parecer Ministerial por diligência.
15/10/2018 16:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1614/2018 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 414/2018 - Contas regulares, com recomendações.
28/03/2016 14:48 COFIT  
28/01/2016 16:13 DP Informação nº 2459/2016 -
26/01/2016 16:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 138/2016 -
19/01/2016 09:37 DP Informação nº 1357/2016 -
19/01/2016 09:37 DP Informação nº 1916/2016 -
19/01/2016 09:37 DP Ofício de Contraditório nº 441/2016 -
07/08/2014 17:19 DAT  
29/05/2014 07:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4554/2014 -
29/05/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 11118/2014 -
18/04/2013 19:59 DAT Instrução nº 4463/2014 -
18/04/2013 14:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8937/2013 -

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