Processo 241970/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2021 15:02
Autuado em 29/04/2021 15:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2932/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 05/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2932/ 2021 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/10/2021 Acórdão   2932/ 2021 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Gestor atual NEY LEPREVOST NETO
Gestor das Contas EDERSON JOSE PINHEIRO COLAÇO
Gestor das Contas MAURO ROCKENBACH
Gestor das Contas NEY LEPREVOST NETO

Juntadas
DataDescrição
08/07/2021 16:48 do Protocolo 419868/21
07/07/2021 09:43 do Protocolo 413835/21
02/07/2021 14:05 AR do Ofício OCN - 1576/2021 - DP
02/07/2021 14:05 AR do Ofício OCN - 1575/2021 - DP
10/06/2021 11:57 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICE_2020_FECON.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2021 Ofício de Contraditório   1575/ 2021   
DP  11/06/2021 Ofício de Contraditório   1576/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2021 2655 Acórdão nº 2932/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
14/06/2021 2558 Despacho Processual Diverso nº 83/2021
03/05/2021 2530 Termo de Distribuição de Processo nº 2116/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2021 21:52 DP  
02/12/2021 09:15 CMEX Informação nº 5341/2021 -
09/11/2021 09:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1258/2021 -
08/11/2021 21:59 SMPJTC  
08/11/2021 09:33 3PC Ciência de Decisão nº 289/2021 -
08/11/2021 08:08 SMPjTC  
29/10/2021 20:09 STP  
08/10/2021 15:56 GCFAMG  
08/10/2021 13:38 SMPJTC  
14/09/2021 10:06 3PC Parecer nº 678/2021 - Prestação de Contas Anual. FECON. Exercício de 2020. Pela regularidade das contas com ressalva. Determinação.
13/09/2021 15:04 SMPjTC  
01/09/2021 12:11 CGE Instrução nº 1030/2021 - Contas regulares, com ressalvas.
26/07/2021 17:16 1ICE Instrução nº 16/2021 -
26/07/2021 15:25 6ICE Despacho Processual Diverso nº 17/2021 -
26/07/2021 14:16 CGE Despacho Processual Diverso nº 144/2021 -
10/06/2021 12:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 458/2021 -
10/06/2021 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 1575/2021 -
10/06/2021 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 1576/2021 -
30/04/2021 11:22 CGE Despacho Processual Diverso nº 83/2021 -
30/04/2021 11:22 CGE Instrução nº 682/2021 - Pela concessão de contraditório.
29/04/2021 15:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2116/2021 -

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