Processo 242209/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 18/04/2013 15:10
Autuado em 18/04/2013 15:10
Oficio de encaminhamento 046/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4061/2015 da Segunda Câmara, de 18/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4061/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
02/09/2015 Acórdão   4061/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARIO SHIDEO YAMAMOTO
Origem MUNICÍPIO DE PARANACITY

Juntadas
DataDescrição
26/04/2013 08:45 Termo de entrega em mãos 323/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2015 1206 Acórdão nº 4061/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
06/05/2013 633 Decisão Definitiva Monocrática nº 137/2013
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 9030/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2015 10:25 DP  
15/09/2015 14:58 S2C Acórdão nº 4061/2015 -
15/09/2015 14:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2547/2015 -
11/08/2015 15:08 GCNB  
04/08/2015 15:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3438/2015 -
04/08/2015 15:07 SMPjTC Parecer nº 10355/2015 - Pelo encerramento e arquivamento Alerta. Município de Paranacity. Extrapolação do índice de 90% de gastos com pessoal. Pelo encerramento e arquivamento.
20/05/2013 11:51 DCM Informação nº 1218/2015 -
23/04/2013 11:44 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 165/2013 -
23/04/2013 11:44 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 137/2013 -
18/04/2013 15:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9030/2013 -

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