Processo 242212/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2020 15:09
Autuado em 28/04/2020 15:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3234/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 08/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/11/2021 Acórdão   3234/ 2021 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações NESTOR BAPTISTA
22/11/2021 Acórdão   3234/ 2021 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/06/2021   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Procuradores: JOSE RENATO DE MELLO (credenciado, inclusão:16/04/20)
Gestor atual FABIO HERNANDES
Gestor das Contas OSMAR AMBRÓSIO DE SOUZA
Interessado ALDO NELSON BONA

Juntadas
DataDescrição
03/08/2021 15:41 do Protocolo 473277/21
12/07/2021 17:52 Recibo de Petição Intermediária - 425388/21, de 12/07/21 - Protocolo: 425388/21
02/06/2021 15:16 do Protocolo 341303/21
11/02/2021 11:01 do Protocolo nº 73212/21
14/01/2021 11:50 AR do Ofício OCN - 3740/2020 - DP
19/11/2020 11:10 do Protocolo 715056/20
21/10/2020 21:23 AR do Ofício OCN - 3028/2020 - DP
18/09/2020 19:12 do Protocolo 595263/20
06/08/2020 11:18 Recibo de Petição Intermediária - 498659/20, de 06/08/20 - Protocolo: 498659/20
05/08/2020 20:38 AR do Ofício OCN - 1824/2020 - DP
24/06/2020 13:33 Relatorio de Fiscalizacao UNICENTRO 2019.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  07/02/2022 Instrução de Cobrança   33/ 2022   
DP  16/12/2020 Ofício de Contraditório   3740/ 2020   
DP  02/10/2020 Ofício de Contraditório   3028/ 2020   
DP  03/07/2020 Ofício de Contraditório   1824/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/01/2023 2909 Despacho Processual Diverso nº 50/2023
19/01/2023 2904 Termo de Redistribuição de Processo nº 34/2023
08/12/2021 2677 Acórdão nº 3234/2021
18/11/2021 2663 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 22/11/2021
16/07/2021 2582 Despacho Processual Diverso nº 614/2021
21/06/2021 2563 Despacho Processual Diverso nº 465/2021
02/02/2021 2469 Termo de Redistribuição de Processo nº 574/2021
17/12/2020 2446 Despacho Processual Diverso nº 563/2020
12/08/2020 2359 Despacho Processual Diverso nº 275/2020
30/06/2020 2328 Despacho Processual Diverso nº 153/2020
30/04/2020 2288 Termo de Distribuição de Processo nº 1764/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/01/2023 15:22 DP  
24/01/2023 10:07 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 9/2023 -
17/01/2023 19:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 50/2023 -
17/01/2023 10:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 34/2023 -
03/02/2022 09:42 CMEX Despacho Processual Diverso nº 20/2023 -
03/02/2022 09:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 33/2022 -
03/02/2022 09:42 CMEX Informação nº 1194/2022 -
03/02/2022 09:42 CMEX Informação nº 350/2022 -
03/02/2022 09:42 CMEX Instrução nº 15/2023 -
03/02/2022 09:42 CMEX Instrução nº 16/2023 -
03/02/2022 09:42 CMEX Instrução nº 17/2023 -
13/12/2021 16:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 75/2022 -
13/12/2021 16:20 SMPJTC  
09/12/2021 10:25 5PC Ciência de Decisão nº 266/2021 -
09/12/2021 08:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 302/2021 -
30/11/2021 17:51 STP  
28/09/2021 19:05 GCNB  
28/09/2021 17:31 SMPJTC  
14/09/2021 10:05 2PC Parecer nº 805/2021 - Prestação de Contas Anual. Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná - Unicentro. Exercício de 2019. Pela regularidade das contas, com recomendações, ressalvas e aplicação de multas.
13/09/2021 15:02 SMPjTC  
26/08/2021 09:52 CGE Instrução nº 1019/2021 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
05/08/2021 13:34 7ICE Instrução nº 75/2021 -
04/08/2021 19:30 CAGE  
14/07/2021 22:43 DP  
13/07/2021 08:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 614/2021 -
18/06/2021 01:08 DP Informação nº 4529/2021 -
14/06/2021 12:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 465/2021 -
11/06/2021 10:25 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 26/2021 -
06/05/2021 09:48 GCNB  
05/05/2021 18:40 SMPJTC  
10/03/2021 10:05 2PC Parecer nº 369/2021 - Prestação de Contas Anual. Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná - Unicentro. Exercício de 2019. Pela regularidade das contas, com ressalvas.
09/03/2021 15:18 SMPjTC  
23/02/2021 13:48 CGE Instrução nº 243/2021 -
11/02/2021 13:58 7ICE Instrução nº 14/2021 -
11/02/2021 13:13 CGE Despacho Processual Diverso nº 31/2021 -
15/12/2020 15:21 DP Ofício de Contraditório nº 3740/2020 -
15/12/2020 15:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 574/2021 -
03/12/2020 17:56 CGE Despacho Processual Diverso nº 563/2020 - Pela concessão de contraditório.
23/11/2020 11:43 7ICE Instrução nº 88/2020 -
21/11/2020 23:54 CGE Despacho Processual Diverso nº 522/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
10/08/2020 11:50 DP Informação nº 7930/2020 -
10/08/2020 11:50 DP Ofício de Contraditório nº 3028/2020 -
08/08/2020 00:59 CGE Despacho Processual Diverso nº 275/2020 - Devidamente formalizado.
29/06/2020 07:57 DP Informação nº 6080/2020 -
29/06/2020 07:57 DP Ofício de Contraditório nº 1824/2020 -
28/04/2020 15:59 CGE Despacho Processual Diverso nº 153/2020 -
28/04/2020 15:59 CGE Instrução nº 546/2020 - Pela concessão de contraditório.
28/04/2020 15:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1764/2020 -

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