Processo 242488/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2010 16:29
Autuado em 04/05/2010 16:29
Oficio de encaminhamento 064/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3711/2014 da Segunda Câmara, de 25/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2014 Acórdão   3711/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
11/06/2014 Acórdão   3711/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MAURO LEMOS
Origem MUNICÍPIO DE AMAPORÃ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/08/2011 13:58 264108/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
30/04/2013 21:49 Petição recursal
11/04/2013 18:54 Solicitar prorrogação de prazo
11/04/2013 18:42 Solicitar prorrogação de prazo
10/04/2013 10:08 Petição de outra natureza
04/04/2013 13:41 Ingresso como interessado
01/04/2013 11:14 AR do ofício OCN - 1264/13 - DP
07/11/2011 10:35 AR de devolução dos autos físicos SZ368852512BR
28/10/2011 10:54 AR - de devolução de autos físicos SZ354918151BR
09/12/2010 17:45 do Protocolo nº 61399-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2502/10-OCN-DAT
05/11/2010 15:39 Ref. proc. 242488/10 ofício 2502/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/03/2013 Ofício de Contraditório   1264/ 2013  05/06/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2014 929 Despacho Processual Diverso nº 3023/2014
25/06/2014 907 Acórdão nº 3711/2014
06/06/2014 896 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 11/06/2014
22/04/2013 624 Despacho Processual Diverso nº 621/2013
18/03/2013 600 Despacho Processual Diverso nº 394/2013
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2088/2011
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 1372/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2014 17:35 DP  
22/07/2014 15:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3023/2014 -
22/07/2014 10:14 DEX Informação nº 4883/2014 -
12/06/2014 17:54 S2C Acórdão nº 3711/2014 -
12/06/2014 17:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1344/2014 -
21/05/2014 16:17 GCNB  
25/04/2014 15:38 SMPjTC Parecer nº 6186/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
18/04/2013 15:10 DAT Instrução nº 3809/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. SANEAMENTO DAS IRREGULARIDADES MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
17/04/2013 17:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 626/2013 -
17/04/2013 17:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 621/2013 -
14/03/2013 17:28 DP Ofício de Contraditório nº 1264/2013 -
14/03/2013 15:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 363/2013 -
14/03/2013 15:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 394/2013 -
30/08/2011 17:08 DAT Instrução nº 744/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Incongruências no formulário DAT 05; Ausência da utilização de valores da contrapartida; Esclarecimentos a cerca de transferências bancarias e cheque compensados não constante da prestação de contas; Ausê
30/08/2011 10:06 DP Informação nº 4129/2011 -
24/08/2011 14:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 889/2011 -
24/08/2011 14:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2088/2011 -
10/09/2010 13:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 1372/2010 -
10/09/2010 13:00 DAT Informação nº 1352/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 26410-8/11.
10/09/2010 13:00 DAT Instrução nº 3727/2010 - citação dos interessados.
10/09/2010 13:00 DAT Ofício de Contraditório nº 2502/2010 -
13/07/2010 11:01 SITIO  
04/05/2010 16:52 DAT  
04/05/2010 16:29 DP  

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