Processo 242823/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2016 10:26
Autuado em 28/03/2016 10:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 259/2016 da Segunda Câmara, de 10/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2016 Acórdão de Parecer Prévio   259/ 2016 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
21/09/2016 Acórdão de Parecer Prévio   259/ 2016 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
Gestor atual LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Gestor das Contas LUIZ FERNANDO BANDEIRA

Juntadas
DataDescrição
11/09/2019 09:37 Recibo de Petição Intermediária - 616627/19, de 11/09/19 - Protocolo: 616627/19
25/11/2016 10:11 AR do ofício OPD - 2411/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2411/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2016 1459 Acórdão de Parecer Prévio nº 259/2016
16/09/2016 1443 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 21/09/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3450/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2019 14:30 DP  
11/09/2019 11:52 CMEX Informação nº 5656/2019 -
04/11/2016 09:54 DP Informação nº 18122/2016 -
31/10/2016 13:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2411/2016 -
13/10/2016 09:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2504/2016 -
11/10/2016 08:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2853/2016 -
27/09/2016 14:05 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 259/2016 -
15/08/2016 08:28 GCNB  
28/07/2016 15:50 SMPjTC Parecer nº 10220/2016 - Regularidade. Prestação de Contas. Município de Marmeleiro. Exercício financeiro de 2015. Contas regulares.
28/03/2016 12:15 COFIM Instrução nº 3980/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2016 10:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3450/2016 -

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