Processo 242868/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 17/04/2012 16:24
Autuado em 17/04/2012 16:24
Protocolo Integrado do Estado 110493231
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1171/2020 da Segunda Câmara, de 24/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2020 Acórdão   1171/ 2020 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/06/2020 Acórdão   1171/ 2020 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/05/2020   / Adiado para análise de voto divergente CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado ANA PAULA KUCANIZ
Interessado ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI
Interessado ANTONIA ALCESIA MIRANDA BARBOZA
Interessado ANUNCIADA LURDES FERRARINI
Interessado CAROLINE FANTIN MARSARO
Interessado CLEUSA NANCI NOGUEIRA
Interessado EDUARDO BARRETO DE SOUZA
Interessado ESTHER CASADO GOMES
Interessado GERSON BUDNEY
Interessado HELOISA MARIA ZETOLA MARTINS
Interessado ISAC TEIXEIRA DE LIMA
Interessado JANAINA DE ASSIS
Interessado JANETE VIANNA FONTOURA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO
Interessado JOCELEI MACIEL FERREIRA
Interessado JOSUE PALESTINO
Interessado LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES
Interessado LUZIA ANAIR RIBAS MASSUQUETTO
Interessado MARCIA NAYRA LISE APARECIDA SEIFERT
Interessado MARCIO PINTO
Interessado MARCO ANTONIO DE FREITAS
Interessado MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA
Interessado PATRICIA KAVETSKI SABADIN
Interessado PAULA CRISTINA MARTELLI GLAZA
Interessado RAFAEL AUGUSTO CASSOU
Interessado RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES
Interessado SCHEILA MARA BELEM RIBAS
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/06/2015 09:52 do Protocolo 473384/15
15/05/2015 16:13 AR do Ofício ODL - 647/2015 - DP
15/05/2015 12:26 do Protocolo 403467/15
10/02/2015 09:43 AR do ofício ODL - 1706/14 - DP
15/01/2015 11:35 do Protocolo 32529/15
03/10/2013 14:46 Petição de outra natureza
21/05/2012 14:40 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/04/2015 Ofício de Diligência   647/ 2015   
DP  17/12/2014 Ofício de Diligência   1706/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2020 2346 Despacho Processual Diverso nº 866/2020
24/06/2020 2324 Acórdão nº 1171/2020
05/06/2020 2313 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 08/06/2020
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7392/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2020 14:36 DP  
22/07/2020 17:36 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5006/2020 -
20/07/2020 20:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 866/2020 -
20/07/2020 14:08 GACAK  
17/06/2020 13:03 S2C Acórdão nº 1171/2020 -
17/06/2020 13:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 605/2020 -
15/06/2020 11:51 GCIZL  
25/05/2020 11:43 S2C Certidão de Sessão nº 198/2020 -
25/05/2020 11:43 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 6/2020 -
23/04/2020 17:15 GACAK  
22/04/2020 17:42 SMPJTC  
08/04/2020 10:39 3PC Parecer nº 288/2020 - Pensão por morte. Discussão sobre existência de união estável. Cancelamento do benefício. Restabelecimento por ordem judicial. Pela legalidade e registro.
07/04/2020 15:11 SMPjTC  
17/01/2020 11:26 CGE Parecer nº 81/2020 -
16/01/2020 15:24 GACAK Despacho Processual Diverso nº 36/2020 -
14/07/2015 15:54 DIJUR Informação nº 19/2020 -
24/06/2015 15:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3136/2015 -
12/06/2015 12:22 DICAP Parecer nº 6842/2015 - DILIGÊNCIA INTERNA. PENSÃO. ACOMPANHAMENTO JUDICIAL. À DIJUR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
11/06/2015 12:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2843/2015 -
02/04/2015 15:25 DP Informação nº 13421/2015 -
02/04/2015 15:25 DP Informação nº 6763/2015 -
02/04/2015 15:25 DP Ofício de Diligência nº 647/2015 -
10/02/2015 15:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 633/2015 -
15/01/2015 16:16 DICAP Parecer nº 1759/2015 - DILIGÊNCIA. PENSÃO. APRESENTAR MANIFESTAÇÃO. AO RELATOR
17/12/2014 14:48 DP Ofício de Diligência nº 1706/2014 -
12/12/2014 15:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6066/2014 -
26/06/2013 14:56 DICAP Parecer nº 18873/2014 - DILIGÊNCIA. PENSÃO. APRESENTAR MANIFESTAÇÃO. AO RELATOR
30/04/2013 19:01 DP  
03/12/2012 15:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 777/2013 -
30/11/2012 07:33 SMPjTC Parecer nº 19060/2012 - legalidade e registro Pensão por morte de servidor. Legitimidade de esposo no pleito. Artigo 40, §7º da CF/88, com nova redação dada pela EC 41/2003. Regularidade formal. Legalidade do ato.
28/11/2012 20:19 DP Informação nº 13321/2012 -
25/04/2012 16:19 DIJUR Parecer nº 18596/2012 - Pensão concedida a companheira de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
17/04/2012 16:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7392/2012 -

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