Processo 242947/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 08:47
Autuado em 30/03/2016 08:47
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 237/2016 da Segunda Câmara, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   237/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
31/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   237/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO
Gestor atual JAIME ERNESTO CARNIEL
Gestor das Contas ARGEU ANTONIO GEITTENES
Ex-Gestor ARGEU ANTONIO GEITTENES

Juntadas
DataDescrição
18/08/2020 18:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Petição (4ª PACELA DIÃIAS_002773), conforme determinado na peça 44 - Despacho - 994/20 - GCDA.
22/08/2019 11:42 Recibo de Petição Intermediária - 565135/19, de 22/08/19 - Protocolo: 565135/19
24/10/2016 08:50 AR do ofício OPD - 2250/16 - GP
24/05/2016 10:48 do Protocolo 434013/16
02/05/2016 13:11 do Protocolo 362250/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/10/2016 Ofícios Processuais Diversos   2250/ 2016   
COEX  06/10/2016 Instrução de Cobrança   966/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2020 2365 Despacho Processual Diverso nº 994/2020
18/08/2020 2363 Termo de Redistribuição de Processo nº 218/2020
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2618/2016
15/09/2016 1442 Acórdão de Parecer Prévio nº 237/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3788/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2020 15:43 DP  
14/08/2020 19:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 994/2020 -
07/08/2020 09:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 218/2020 -
24/07/2020 17:12 CMEX Informação nº 3934/2020 -
26/08/2019 08:46 DP  
22/08/2019 17:43 CMEX Informação nº 4966/2019 -
01/11/2016 17:51 DP  
01/11/2016 15:31 COEX Informação nº 7546/2016 -
27/10/2016 13:57 DG Certidão de Quitação de Débito nº 528/2016 -
19/10/2016 09:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2618/2016 -
10/10/2016 16:12 COEX Instrução nº 661/2016 -
10/10/2016 09:02 DP Informação nº 16934/2016 -
06/10/2016 10:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2250/2016 -
05/10/2016 13:12 COEX Instrução de Cobrança nº 966/2016 -
05/10/2016 13:12 COEX Informação nº 7015/2016 -
05/10/2016 13:12 COEX Informação nº 7016/2016 -
16/09/2016 15:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2381/2016 -
16/09/2016 10:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2655/2016 -
02/09/2016 15:43 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 237/2016 -
08/07/2016 08:39 GCNB  
06/07/2016 09:09 SMPjTC Parecer nº 8790/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Município de Pinhal de São Bento. Exercício financeiro de 2015. Contas regulares com Ressalva.
30/03/2016 11:53 DCM Instrução nº 3277/2016 - MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 08:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3788/2016 -

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