Processo 242957/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/04/2012 16:06
Autuado em 17/04/2012 16:06
Protocolo Integrado do Estado 111549567
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5167/2013 da Segunda Câmara, de 03/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5167/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/11/2013 Acórdão   5167/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado TEREZINHA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
30/07/2013 11:28 Petição de outra natureza
25/10/2012 16:10 do Protocolo 727814/12
25/07/2012 12:18 Juntada de AR-Ofício 2439/12-ODL-DIJUR
10/07/2012 11:20 Termo de Devolução de Autos Físico

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  13/07/2012 Ofício de Diligência   2439/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 473/2014
03/12/2013 780 Acórdão nº 5167/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
01/08/2013 694 Despacho Processual Diverso nº 4322/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 613/2013
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7304/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2014 14:08 DP  
10/02/2014 17:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 473/2014 -
20/12/2013 10:57 DICAP Despacho Processual Diverso nº 173/2014 -
10/12/2013 11:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1506/2013 -
04/12/2013 11:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1275/2013 -
21/11/2013 11:24 S2C Acórdão nº 5167/2013 -
23/08/2013 10:44 GATBC  
21/08/2013 09:58 SMPjTC Parecer nº 13170/2013 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Retorno. Pelo registro e imputação de multas.
30/07/2013 14:51 DICAP Parecer nº 17798/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MPC.
17/07/2013 15:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4322/2013 -
18/06/2013 16:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3045/2013 -
18/06/2013 16:07 SMPjTC Parecer nº 8550/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro. Imputação de multa.
22/04/2013 11:10 DICAP Parecer nº 12549/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ACÓRDÃO N° 364/13. AO MPC
22/04/2013 10:22 DIJUR  
28/02/2013 17:33 DP Informação nº 3161/2013 -
18/02/2013 09:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 613/2013 -
27/01/2013 19:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 829/2013 -
27/01/2013 19:43 SMPjTC Parecer nº 992/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro. Imputação de multa.
21/06/2012 16:27 DIJUR Ofício de Diligência nº 2439/2012 -
21/06/2012 16:27 DIJUR Parecer nº 1205/2013 - Cumprimento de Diligência. Legalidade do Registro. Ao MPC.
20/06/2012 12:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1655/2012 -
18/06/2012 18:36 SMPjTC Parecer nº 8898/2012 - legalidade e registro Aposentadoria de servidor. Fundamento no art. 3º. da EC 47/05. Proventos integrais. Pelo registro.
24/04/2012 16:48 DIJUR Parecer nº 7977/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
17/04/2012 16:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7304/2012 -

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