Processo 243350/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/05/2003 15:47
Autuado em 05/05/2003 15:47
Oficio de encaminhamento 004/03
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1393/2013 da Segunda Câmara, de 20/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2013 Acórdão   1393/ 2013 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/05/2013 Acórdão   1393/ 2013 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PARANÁ E AREAS DE INFLUÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/07/2012 18:15 AR de devolução dos Autos Físicos
04/07/2012 14:52 AR de devolução dos Autos Físicos
30/09/2011 11:35 do Protocolo nº 58591-5/11, referente a Resposta ao Ofício 1174/11-CC-PF
21/09/2011 16:54 AR de devolução dos Autos Físicos
20/09/2011 14:32 do Protocolo nº 54858-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1174/11-CC-PF
15/09/2011 12:41 Juntada de AR ofício 1174/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/07/2011 Ofício de Contraditório   1174/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2013 664 Despacho Processual Diverso nº 1340/2013
20/05/2013 643 Acórdão nº 1393/2013
10/05/2013 637 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2013 de 15/05/2013
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1554/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2013 11:36 DP  
14/06/2013 14:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1340/2013 -
13/06/2013 10:52 DEX Informação nº 2094/2013 -
15/05/2013 15:42 S2C Acórdão nº 1393/2013 -
15/05/2013 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 491/2013 -
15/05/2013 15:42 S2C Certidão de Publicação DETC nº 389/2013 -
08/03/2013 17:02 GCCMNS  
28/02/2013 13:27 SMPjTC Parecer nº 2291/2013 - aprovação com ressalva Exercício de 2002. Pela regularidade com ressalvas, cf. instrução.
28/10/2011 16:04 DCM Instrução nº 239/2013 - CORIPA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DO REMANESCENTE DO RIO PARANÁ E ÁREAS DE INFLUÊNCIA; Prestação de Contas do Exercício de 2002; Exame de contraditório. Regulares com ressalva.
25/07/2011 14:46 DP Ofício de Contraditório nº 1174/2011 -
15/07/2011 12:41 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 170/2011 -
15/07/2011 12:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1554/2011 -
19/04/2011 08:09 DCM Instrução nº 1464/2011 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RIO PARANÁ E ÁREAS DE INFLUÊNCIA - CORIPA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais.
12/08/2010 17:18 SITIO  
13/11/2008 16:31 DCM  
05/11/2008 09:10 DG Informação nº 61/2008 -
31/10/2008 16:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2659/2008 -
30/10/2008 09:20 DP  
05/05/2003 15:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 1260/2008 -

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