Processo 243666/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2011 09:31
Autuado em 04/05/2011 09:31
Oficio de encaminhamento 217/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5614/2014 da Segunda Câmara, de 13/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2014 Acórdão   5614/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
01/10/2014 Acórdão   5614/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
24/09/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
17/09/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADEMIR GONÇALVES ROCHA
Interessado AILSON PEREIRA TAVARES
Origem HOSPITAL E MATERNIDADE DOUTOR PAULO FORTES DE SÃO MATEUS DO SUL
Interessado LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
26/03/2014 10:34 do Protocolo 248727/14
18/03/2014 11:48 AR do ofício OCN - 3063/14 - DP
14/03/2014 12:22 AR do ofício OCN - 3062/14 - DP
11/12/2012 14:04 do Protocolo nº 83032-8/12, referente a Resposta ao Ofício 41/12-ODL-DP
03/12/2012 16:07 do Protocolo 813931/12
22/11/2012 10:27 Juntada de AR Ofício - 41/12 - ODL - DP
20/03/2012 09:57 AR de devolução dos autos físicos SZ368865025BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/02/2014 Ofício de Contraditório   3062/ 2014   
DP  17/02/2014 Ofício de Contraditório   3063/ 2014  21/03/2014
DP  08/11/2012 Ofício de Diligência   41/ 2012  07/12/2012
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2014 1010 Despacho Processual Diverso nº 4331/2014
13/10/2014 984 Acórdão nº 5614/2014
26/09/2014 973 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 01/10/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2244/2014
12/02/2014 821 Despacho Processual Diverso nº 367/2014
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8092/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2014 13:47 DP  
14/11/2014 11:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4331/2014 -
10/11/2014 09:46 DP Despacho Processual Diverso nº 144/2014 -
07/11/2014 08:10 DEX Informação nº 7044/2014 -
03/11/2014 09:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1825/2014 -
20/10/2014 11:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2420/2014 -
03/10/2014 11:23 S2C Acórdão nº 5614/2014 -
18/09/2014 09:09 GCNB  
16/09/2014 10:47 S2C Certidão de Sessão nº 1175/2014 -
19/08/2014 19:31 GCNB  
15/08/2014 10:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2244/2014 -
11/06/2014 10:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 2398/2014 -
11/06/2014 10:25 SMPjTC Parecer nº 8349/2014 - Regularidade com recomendação Retorno. Pela regularidade com recomendações. Necessidade de verificação de adequação em exercícios futuros.
06/06/2014 17:52 DAT Instrução nº 4961/2014 - CÓD.: @1
06/06/2014 17:31 GP  
27/05/2014 07:13 DCM Informação nº 943/2014 - Informação em atendimento ao Despacho nº 1936/14 - DAT.
24/05/2014 13:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 1936/2014 -
10/02/2014 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 3062/2014 -
10/02/2014 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 3063/2014 -
04/12/2013 10:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 367/2014 -
01/10/2013 14:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 5854/2013 -
01/10/2013 14:57 SMPjTC Parecer nº 15661/2013 - Pela intimação do Município. Pela prévia intimação do Município de São Mateus do Sul, bem como do Sr. Luiz Adyr Gonçalves Pereira, Prefeito à época dos fatos, para os fins dispostos no corrente opinativo. Em seguida, pela remessa à DCM.
11/12/2012 14:43 DAT Instrução nº 3032/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO LIBERATÓRIA DO TCE-PR, SOLICITADA NA INSTRUÇÃO ANTERIOR. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS.
05/11/2012 13:57 DP Ofício de Diligência nº 41/2012 -
30/10/2012 17:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2541/2012 -
06/07/2011 11:47 DAT Instrução nº 5482/2012 - Concessão de Contraditório.
04/05/2011 09:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8092/2011 -

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