Processo 244295/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 18/04/2012 09:48
Autuado em 18/04/2012 09:48
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4117/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4117/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2015 Acórdão   4117/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Origem da pensão LUIZ ALVES
Pensionista MARIA CARMELINDA ANTUNES ALVES
Interessado ALISSON NATAN ALVES
Representante legal WILMAR REICHEMBACH

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2015 1241 Despacho Processual Diverso nº 5673/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4117/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
02/05/2012 393 Termo de Distribuição de Processo nº 6953/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2015 08:36 DP  
04/11/2015 10:27 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1944/2015 -
04/11/2015 10:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5673/2015 -
29/10/2015 17:37 SMPjTC Parecer nº 14186/2015 - Pelo encerramento do Processo. Pensão. Pelo encerramento do processo.
29/10/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5509/2015 -
19/10/2015 10:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6707/2015 -
04/09/2015 15:12 S2C Acórdão nº 4117/2015 -
04/09/2015 15:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2608/2015 -
24/08/2015 16:16 GACAC  
24/08/2015 10:28 SMPjTC Parecer nº 11362/2015 - legalidade e registro Pensão. Pela legalidade e Registro.
19/04/2012 16:18 DICAP Informação nº 5170/2013 -
19/04/2012 16:18 DICAP Parecer nº 9332/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/04/2012 15:09 DAT  
18/04/2012 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6953/2012 -
18/04/2012 09:49 DP Termo de Reautuação nº 165/2012 -

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