Processo 244428/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 17/04/2020 15:59
Autuado em 17/04/2020 15:59
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 140/2021 da Segunda Câmara, de 18/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   140/ 2021 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
03/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   140/ 2021 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
19/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
05/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Gestor atual EDSON DOS SANTOS
Gestor das Contas WILSON BONAMIGO
Ex-Gestor WILSON BONAMIGO

Juntadas
DataDescrição
02/09/2021 15:24 Recibo de Petição Intermediária - 543399/21, de 02/09/21 - Protocolo: 543399/21
26/08/2021 13:20 AR do ofício OPD - 740/21 - GP
28/07/2020 13:49 Recibo de Petição Intermediária - 473907/20, de 28/07/20 - Protocolo: 473907/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/06/2021 Ofícios Processuais Diversos   740/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2021 2541 Acórdão de Parecer Prévio nº 140/2021
30/04/2021 2529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 49/2021
23/07/2020 2345 Despacho Processual Diverso nº 746/2020
23/04/2020 2283 Termo de Distribuição de Processo nº 1480/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/09/2021 18:23 DP  
03/09/2021 08:22 CMEX Informação nº 4062/2021 -
24/06/2021 17:03 DP  
24/06/2021 14:55 CMEX Despacho Processual Diverso nº 408/2021 -
21/06/2021 18:01 DP Informação nº 4075/2021 -
15/06/2021 09:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 740/2021 -
06/05/2021 15:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 563/2021 -
06/05/2021 15:20 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 140/2021 -
14/04/2021 08:00 GCNB  
12/04/2021 09:39 S2C Certidão de Adiamento nº 35/2021 -
28/01/2021 14:11 GCNB  
14/12/2020 10:38 GCFC  
14/12/2020 09:26 SMPJTC  
29/09/2020 14:23 2PC Parecer nº 883/2020 - MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Parecer prévio pela regularidade das contas.
29/09/2020 13:05 SMPjTC  
30/07/2020 11:10 CGM Instrução nº 3665/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
21/07/2020 13:38 DP  
21/04/2020 16:11 CGM Despacho Processual Diverso nº 746/2020 -
21/04/2020 16:11 CGM Instrução nº 2248/2020 - MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. Prestação de Contas doexercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/04/2020 15:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1480/2020 -

Voltar a Consulta