Processo 244583/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/03/2016 11:04
Autuado em 29/03/2016 11:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3332/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 01/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2016 Acórdão   3332/ 2016 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/07/2016 Acórdão   3332/ 2016 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRETAMA
Recorrente ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA
Recorrente HELENA TOLIN FLORES
Procuradores: CLAUDEIR JOSÉ DOS REIS (credenciado, inclusão:29/03/16)
Recorrente ROSE MARI MAYBUK
Procuradores: CLAUDEIR JOSÉ DOS REIS (credenciado, inclusão:29/03/16)
Interessado AFIFI EL BITAR SAAB
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE IRETAMA
Interessado MUNICÍPIO DE IRETAMA
Interessado TELMA FERREIRA DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/03/2016 11:03 11972/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/04/2016 12:00 do Protocolo 265173/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2016 1428 Despacho Processual Diverso nº 1962/2016
01/08/2016 1412 Acórdão nº 3332/2016
15/07/2016 1401 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 21/07/2016
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 711/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3628/2016
31/03/2016 1329 Despacho Processual Diverso nº 763/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2016 14:01 DP  
19/08/2016 08:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1962/2016 -
18/08/2016 08:52 COEX Informação nº 5913/2016 -
02/08/2016 08:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 671/2016 -
01/08/2016 10:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 3755/2016 -
01/08/2016 10:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2056/2016 -
22/07/2016 07:22 STP Acórdão nº 3332/2016 -
10/06/2016 10:02 GCIZL  
06/06/2016 16:54 SMPjTC Parecer nº 6722/2016 - provimento parcial Pelo provimento parcial, cf. DAT. Necessidade, no entanto, de expedição de determinações, nos termos do corrente opinativo.
27/04/2016 10:04 DAT Parecer nº 84/2016 -
25/04/2016 09:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1048/2016 -
20/04/2016 16:31 DP Informação nº 8073/2016 -
15/04/2016 16:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 711/2016 -
01/04/2016 16:49 DAT Informação nº 93/2016 - Petição recursal enviada a esta Unidade sem exame de admissibilidade. Encaminhamento dos autos ao Gabinete do Conselheiro Relator da decisão recorrida.
29/03/2016 17:18 DP  
29/03/2016 11:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 763/2016 -
29/03/2016 11:03 DP Informação nº 6521/2016 -

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