Processo 244642/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2010 15:11
Autuado em 04/05/2010 15:11
Oficio de encaminhamento 012/10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2249/2013 da Segunda Câmara, de 09/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2013 Acórdão   2249/ 2013 Regular IVAN LELIS BONILHA
26/06/2013 Acórdão   2249/ 2013 Regular IVAN LELIS BONILHA
19/06/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
03/10/2012 Acórdão   3189/ 2012 Outros IVAN LELIS BONILHA
24/11/2010 Acórdão   3528/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ADILSON LAMOTTA CORREA
Interessado ALCIR SETTI
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VERA CRUZ DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
23/01/2013 16:48 do Protocolo nº 3434-8/13, referente a Resposta ao Ofício nº 251/12-ODL-DP
09/01/2013 12:46 AR do ofício ODL - 251/12 - DP
09/01/2013 12:46 AR do ofício ODL - 252/12 - DP
24/07/2012 15:21 AR de devolução dos Autos Físicos
26/06/2012 15:07 AR de Devoluçao Autos Fisicos
26/10/2011 00:00 do Protocolo 569758/11
20/09/2011 14:37 do Protocolo nº 54865-3/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
26/08/2011 08:23 do Protocolo nº 50836-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
19/08/2011 11:58 Juntada de AR ofício 748/11-OCN-DP
11/08/2011 12:03 Juntda de AR ofício 744/11-OCN-DP
18/05/2011 09:44 do Protocolo nº 26392-6/11, referente a Documentação Complementar
03/12/2010 12:35 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778587645BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/12/2012 Ofício de Diligência   251/ 2012  23/01/2013
DP  13/12/2012 Ofício de Diligência   252/ 2012   
DP  13/07/2011 Ofício de Contraditório   744/ 2011  22/12/2011
DP  13/07/2011 Ofício de Contraditório   748/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1246/2013
09/07/2013 677 Acórdão nº 2249/2013
21/06/2013 665 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 26/06/2013
13/12/2012 547 Despacho Processual Diverso nº 1737/2012
18/10/2012 510 Acórdão nº 3189/2012
02/07/2012 434 Despacho Processual Diverso nº 749/2012
17/05/2012 404 Termo de Redistribuição de Processo nº 365/2012
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 2678/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2033/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1440/2011
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 991/2011
07/01/2011 281 Acórdão nº 3528/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2013 15:46 DP  
29/07/2013 12:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1246/2013 -
28/06/2013 17:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 667/2013 -
28/06/2013 17:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 615/2013 -
20/06/2013 14:28 GCILB  
19/06/2013 16:27 S2C Certidão de Sessão nº 883/2013 -
24/04/2013 15:01 GCILB  
08/04/2013 13:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1684/2013 -
08/04/2013 13:04 SMPjTC Parecer nº 5441/2013 - Regularidade. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS.
18/02/2013 16:18 DAT Instrução nº 929/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS.
11/12/2012 18:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 598/2013 -
11/12/2012 18:57 DP Ofício de Diligência nº 251/2012 -
11/12/2012 18:57 DP Ofício de Diligência nº 252/2012 -
04/12/2012 12:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1737/2012 -
08/11/2012 09:01 DAT Instrução nº 6145/2012 - Concessão de Contraditório.
23/10/2012 09:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1712/2012 -
22/10/2012 09:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 868/2012 -
10/10/2012 14:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1843/2012 -
05/07/2012 09:02 GCILB  
02/07/2012 13:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 2752/2012 -
02/07/2012 13:32 SMPjTC Parecer nº 9984/2012 - Pela à revisão de ofício, conforme sugerido na Instrução 295/11-DAT. Pela à revisão de ofício, conforme sugerido na Instrução 295/11-DAT.
11/05/2012 13:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 749/2012 -
08/05/2012 16:40 DP Informação nº 3671/2012 -
08/05/2012 16:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 365/2012 -
29/03/2012 15:39 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1183/2012 -
17/11/2011 09:59 DAT Informação nº 295/2012 - Prestação de contas de convênio – Regular com inscrição indevida de saldo- Petição para baixa de valores inscritos equivocadamente – Diligência Interna – Retorno para juízo do Eminente Relator
21/09/2011 10:29 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2678/2011 -
30/08/2011 09:48 DP Informação nº 4802/2011 -
29/08/2011 12:15 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2033/2011 -
11/07/2011 15:30 DP Informação nº 2603/2011 -
11/07/2011 15:30 DP Informação nº 4061/2011 -
11/07/2011 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 744/2011 -
11/07/2011 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 748/2011 -
11/07/2011 15:28 DAT  
08/07/2011 16:05 DP  
05/07/2011 16:17 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 66/2011 -
05/07/2011 16:17 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1440/2011 -
06/06/2011 08:14 DAT Instrução nº 3181/2011 - Concessão de Contraditório.
16/05/2011 10:34 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 991/2011 -
07/02/2011 13:58 DP  
26/01/2011 10:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 63/2011 -
08/12/2010 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 22/2011 -
08/12/2010 16:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 5/2011 -
18/10/2010 08:44 GCHGH  
04/10/2010 11:19 SMPjTC Parecer nº 11472/2010 - Regularidade. Recursos recebidos de ente estatal mediante ajuste. Parecer Ministerial pela regularidade das contas e inscrição de saldo a comprovar junto à DAT
30/08/2010 11:43 DAT Instrução nº 3886/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
22/07/2010 11:27 SITIO  
05/05/2010 16:48 DAT  
04/05/2010 15:10 DP  

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