Processo 244695/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 08:49
Autuado em 30/03/2015 08:49
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 393/2018 da Segunda Câmara, de 19/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   393/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
06/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   393/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
30/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Gestor atual MAURILIO SANTOS
Gestor das Contas MAURILIO SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/03/2016 13:50 677273/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
09/09/2019 10:33 Recibo de Petição Intermediária - 609523/19, de 09/09/19 - Protocolo: 609523/19
11/03/2019 10:53 AR do ofício OPD - 336/19 - GP
13/10/2016 09:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 837797/16
15/03/2016 13:21 do Protocolo 204905/16
12/02/2016 10:33 do Protocolo 96564/16
02/02/2016 12:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 55 - Despacho - 263/16 - DCM.
02/02/2016 12:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 55 - Despacho - 263/16 - DCM.
02/02/2016 12:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Petição, conforme determinado na peça 55 - Despacho - 263/16 - DCM.
02/02/2016 11:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 55 - Despacho - 263/16 - DCM.
17/07/2015 14:34 do Protocolo 568652/15
06/07/2015 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 1124/15 - GCDA.
06/07/2015 14:49 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 19 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 1124/15 - GCDA.
06/07/2015 14:44 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 19 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 1124/15 - GCDA.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/02/2019 Ofícios Processuais Diversos   336/ 2019   
CMEX  14/02/2019 Instrução de Cobrança   209/ 2019   
CMEX  14/02/2019 Instrução de Cobrança   210/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2018 1950 Acórdão de Parecer Prévio nº 393/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6119/2017
20/09/2016 1445 Despacho Processual Diverso nº 1785/2016
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 269/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 263/2016
08/07/2015 1156 Despacho Processual Diverso nº 1124/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3868/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2019 14:43 CMEX  
20/02/2019 14:43 CMEX  
19/02/2019 09:13 DP Informação nº 1223/2019 -
13/02/2019 11:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 336/2019 -
12/02/2019 17:56 CMEX Despacho Processual Diverso nº 149/2019 -
12/02/2019 17:56 CMEX Instrução de Cobrança nº 209/2019 -
12/02/2019 17:56 CMEX Instrução de Cobrança nº 210/2019 -
12/02/2019 17:56 CMEX Informação nº 600/2019 -
12/02/2019 17:56 CMEX Informação nº 601/2019 -
12/02/2019 17:56 CMEX Informação nº 602/2019 -
14/01/2019 16:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 250/2019 -
14/01/2019 15:08 SMPJTC  
21/11/2018 11:42 3PC Ciência de Decisão nº 293/2018 -
20/11/2018 12:10 SMPjTC  
09/11/2018 12:46 S2C  
31/10/2018 15:01 GCILB  
31/10/2018 13:15 S2C Certidão de Sessão nº 561/2018 -
22/06/2017 16:09 GCILB  
13/06/2017 13:58 SMPjTC Parecer nº 5407/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Município de Cambira. Exercício de 2014. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multas.
12/06/2017 07:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 6119/2017 -
13/10/2016 15:08 COFIM Instrução nº 1737/2017 - MUNICÍPIO DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014.Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/09/2016 10:50 DP  
06/09/2016 11:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1785/2016 -
17/03/2016 13:56 COFIM Instrução nº 4587/2016 - MUNICÍPIO DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Intere
16/03/2016 11:45 DP Informação nº 5831/2016 -
15/03/2016 15:14 DCM  
18/02/2016 11:23 DP  
12/02/2016 12:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 269/2016 -
28/01/2016 11:57 DP Informação nº 2507/2016 -
28/01/2016 11:57 DP Informação nº 3204/2016 -
17/07/2015 16:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 263/2016 -
17/07/2015 16:39 DCM Instrução nº 372/2016 - MUNICÍPIO DE CAMBIRA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/07/2015 11:44 DP Informação nº 14741/2015 -
26/06/2015 14:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1124/2015 -
30/03/2015 10:51 DCM Informação nº 950/2015 - Município de Cambira. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
30/03/2015 09:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3868/2015 -

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