Processo 244737/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2016 14:02
Autuado em 28/03/2016 14:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4294/2016 da Segunda Câmara, de 16/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016 Acórdão   4294/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
31/08/2016 Acórdão   4294/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA
Gestor atual CARLOS DALBERTO DELMÔNICO
Gestor das Contas CARLOS DALBERTO DELMÔNICO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2016 1443 Acórdão nº 4294/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1997/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3523/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2016 14:54 DP  
20/09/2016 14:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2395/2016 -
19/09/2016 12:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 5221/2016 -
19/09/2016 12:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2693/2016 -
12/09/2016 17:04 S2C Acórdão nº 4294/2016 -
04/08/2016 13:21 GCNB  
03/08/2016 16:27 SMPjTC Despacho nº 164/2016 - Irregularidade 1. Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade.
18/07/2016 09:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1997/2016 -
04/07/2016 16:01 SMPjTC Parecer nº 9298/2016 - Reinstrução das contas PCA 2015 - considerações
29/03/2016 13:30 DCM Instrução nº 2922/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2016 14:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3523/2016 -

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