Processo 244850/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2016 13:19
Autuado em 28/03/2016 13:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4727/2017 da Segunda Câmara, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2017 Acórdão   4727/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2017 Acórdão   4727/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE SANTA FÉ
Gestor atual MARIA JOSE PELEGRINI DE ANDRADE
Gestor das Contas MARIA JOSE PELEGRINI DE ANDRADE
Interessado ANTONIO MARCOS MOLONHA

Juntadas
DataDescrição
09/11/2016 14:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 906705/16
26/09/2016 15:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 790405/16
01/09/2016 10:23 do Protocolo 721896/16
11/08/2016 09:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 663446/16
09/08/2016 15:33 AR do Ofício OCN - 4357/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/07/2016 Ofício de Contraditório   4357/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2017 1731 Acórdão nº 4727/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2017 de 29/11/2017
24/11/2016 1488 Despacho Processual Diverso nº 2269/2016
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 1814/2016
19/08/2016 1426 Despacho Processual Diverso nº 2442/2016
22/07/2016 1406 Despacho Processual Diverso nº 2065/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3502/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2018 15:26 DP  
05/02/2018 16:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 165/2018 -
05/02/2018 14:16 COEX Informação nº 291/2018 -
11/12/2017 09:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 21/2018 -
08/12/2017 09:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3875/2017 -
01/12/2017 10:19 S2C Acórdão nº 4727/2017 -
14/08/2017 10:17 GCAML  
09/08/2017 12:20 SMPjTC Parecer nº 6874/2017 - Insuficiência do escopo de análise STF. PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015. Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet.
22/11/2016 10:05 COFIM Instrução nº 2220/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
11/11/2016 10:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2269/2016 -
26/09/2016 19:06 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2870/2016 -
15/09/2016 14:31 DP  
02/09/2016 15:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1814/2016 -
17/08/2016 14:01 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2775/2016 -
17/08/2016 14:01 DP Informação nº 15377/2016 -
12/08/2016 13:08 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2442/2016 -
20/07/2016 15:08 DP Informação nº 14212/2016 -
20/07/2016 15:08 DP Ofício de Contraditório nº 4357/2016 -
29/03/2016 12:25 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2065/2016 -
29/03/2016 12:25 COFIM Instrução nº 3667/2016 - INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2016 13:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3502/2016 -

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