Processo 244883/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 06/05/2011 07:04
Autuado em 06/05/2011 07:04
Oficio de encaminhamento 133/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3185/2012 da Segunda Câmara, de 15/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão   3185/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/10/2012 Acórdão   3185/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE QUITANDINHA
Interessado VALFRIDO EDUARDO PRADO

Juntadas
DataDescrição
06/12/2012 11:49 AR do ofício 1806/12-OPD-GP
13/03/2012 12:45 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2012 507 Acórdão nº 3185/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 2011/2012
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3900/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2012 13:40 DP  
09/11/2012 14:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1806/2012 -
07/11/2012 11:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 3583/2012 -
04/10/2012 17:39 S2C Certidão de Envio Publicação DETC nº 32/2012 -
04/10/2012 17:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1711/2012 -
21/08/2012 14:51 GCDA  
07/08/2012 16:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 4379/2012 -
07/08/2012 16:21 SMPjTC Parecer nº 12281/2012 - baixa de pendência Baixa de Pendência. Recursos oriundos do SUS. Pela Baixa da pendência, cf. Informação nº 1238/12 - DAT.
22/06/2012 17:35 DAT Informação nº 1238/2012 - Ementa: Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Quitandinha – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da
21/06/2012 13:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2011/2012 -
11/05/2011 09:03 DAT  
06/05/2011 07:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3900/2011 -

Voltar a Consulta