Processo 245139/13
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 29/04/2013 10:46
Autuado em 29/04/2013 10:46
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4752/2017 da Segunda Câmara, de 19/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2017 Acórdão   4752/ 2017 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/11/2017 Acórdão   4752/ 2017 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:17/11/16), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)
Gestor atual IONE ELISABETH ALVES ABIB
Responsável pela admissão JOSE RONALDO XAVIER
Admitido DAVID SERAPHIM JUNIOR
Representante legal JOSE RONALDO XAVIER

Juntadas
DataDescrição
03/04/2017 11:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 238641/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2017 1739 Acórdão nº 4752/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2017 de 29/11/2017
10/03/2017 1550 Despacho Processual Diverso nº 1510/2017
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3441/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9478/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2018 14:44 DP  
20/02/2018 15:38 COFAP Despacho Processual Diverso nº 919/2018 -
22/01/2018 11:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 109/2018 -
19/01/2018 12:06 SMPJTC  
18/01/2018 14:35 PGC Ciência de Decisão nº 74/2018 -
17/01/2018 14:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 132/2018 -
29/11/2017 16:52 S2C Acórdão nº 4752/2017 -
07/11/2017 13:31 GATBC  
07/11/2017 08:33 DP Informação nº 14048/2017 -
30/10/2017 14:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 874/2017 -
06/04/2017 09:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1922/2017 -
06/04/2017 09:52 SMPjTC Parecer nº 8424/2017 - diligência EMENTA: Admissão de pessoal. Considerações IN 117/16. Documentação incompleta. Em preliminar, por diligência. Vencida esta, conclui-se pela inexistência de condições instrutivas mínimas para afirmar-se pela legalidade dos atos sob exame.
03/04/2017 14:07 COFAP Instrução nº 3579/2017 - @5 pelo registro
08/03/2017 08:40 DP  
24/09/2014 17:49 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1510/2017 -
24/09/2014 17:49 COFAP Instrução nº 2414/2017 -
23/09/2014 18:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3441/2014 -
29/04/2013 18:48 DICAP  
29/04/2013 10:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9478/2013 -

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