Processo 245197/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2011 09:07
Autuado em 02/05/2011 09:07
Oficio de encaminhamento 059/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5010/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   5010/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/11/2013 Acórdão   5010/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/07/2013   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/06/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/06/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/05/2012 13:57 272515/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/01/2014 11:34 do Protocolo 27873/14
20/06/2013 17:06 Petição de outra natureza
21/05/2012 11:47 AR de devolução dos autos físicos
07/03/2012 14:19 AR de devolução dos Autos Físicos
19/09/2011 08:52 do Protocolo nº 55258-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
01/09/2011 10:04 Juntada de AR ofício 1515/11-OCN-DAT
01/09/2011 09:14 Juntada de AR ofício 1514/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 327/2014
27/01/2014 809 Despacho Processual Diverso nº 183/2014
21/11/2013 772 Acórdão nº 5010/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
26/06/2013 668 Despacho Processual Diverso nº 1406/2013
18/10/2012 510 Despacho Processual Diverso nº 2403/2012
04/05/2012 395 Despacho Processual Diverso nº 829/2012
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1757/2011
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9103/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2014 10:52 DP  
04/02/2014 10:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 327/2014 -
03/02/2014 20:15 DP  
24/01/2014 11:12 DEX Informação nº 565/2014 -
23/01/2014 12:07 DG Certidão de Quitação de Débito nº 44/2014 -
17/01/2014 12:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 183/2014 -
17/12/2013 10:17 DEX Instrução de Cobrança nº 1424/2013 -
17/12/2013 10:17 DEX Informação nº 4963/2013 -
17/12/2013 10:17 DEX Instrução nº 70/2014 -
28/11/2013 11:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1439/2013 -
26/11/2013 13:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1211/2013 -
13/11/2013 16:15 S2C Acórdão nº 5010/2013 -
13/11/2013 16:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1434/2013 -
07/08/2013 15:25 GCCMNS  
31/07/2013 14:32 SMPjTC Parecer nº 12099/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalvas. Multa.
09/07/2013 10:08 DAT Instrução nº 2179/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. CONTRADITÓRIO. DOCUMENTOS ENTREGUES EM ATRASO E INCOMPLETOS. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA. SALDO INSCRITO NO SIT.
05/07/2013 10:42 GCCMNS  
03/07/2013 15:50 S2C Certidão de Sessão nº 1031/2013 -
03/07/2013 15:40 GCCMNS  
24/06/2013 14:42 DAT  
20/06/2013 14:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1406/2013 -
19/06/2013 16:17 S2C Certidão de Sessão nº 882/2013 -
18/03/2013 13:17 GCCMNS  
08/02/2013 15:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1156/2013 -
08/02/2013 15:15 SMPjTC Parecer nº 1894/2013 - Irregularidade Prestação de Contas de transferência voluntária. Irregularidade. Restituição integral.
28/11/2012 08:31 DAT Instrução nº 362/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Não apresentação de processos licitatórios e termo de cumprimento dos objetivos parcial. Ausência de manifestação dos interessados. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
16/10/2012 16:09 DP  
10/10/2012 16:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2403/2012 -
25/05/2012 16:05 DAT Instrução nº 5093/2012 - Concessão de Contraditório. Inscrição do saldo de R$ 7.421,97 na listagem de pendências da DAT. Saldo já registrado no SIT nº 1761.
24/05/2012 13:48 DP Informação nº 4135/2012 -
24/05/2012 10:42 DAT  
24/05/2012 10:04 DP  
23/05/2012 16:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1025/2012 -
02/05/2012 11:27 DAT Informação nº 765/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 27251-5/12.
26/04/2012 11:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 829/2012 -
24/04/2012 15:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 923/2012 -
19/09/2011 11:17 GCMRMS  
13/09/2011 17:53 DAT  
11/08/2011 12:44 DP  
04/08/2011 09:53 DAT Ofício de Contraditório nº 1514/2011 -
04/08/2011 09:53 DAT Ofício de Contraditório nº 1515/2011 -
03/08/2011 12:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1757/2011 -
20/07/2011 18:56 DAT Instrução nº 3771/2011 - Concessão de Contraditório.
02/05/2011 09:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9103/2011 -

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