Processo 245907/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2017 16:02
Autuado em 05/04/2017 16:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2027/2018 da Segunda Câmara, de 08/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2018 Acórdão   2027/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/08/2018 Acórdão   2027/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IBEMA
Gestor atual PAULO PIRACELLI DOS PASSOS
Gestor das Contas NEREU GLABA

Juntadas
DataDescrição
24/04/2018 13:56 Devolução do Ofício OCN - 1752/2018 - DP
10/04/2018 16:12 do Protocolo 242618/18
26/03/2018 09:50 Devolução do Ofício OCN - 482/2018 - DP
08/02/2018 16:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 76864/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/04/2018 Ofício de Contraditório   1752/ 2018   
DP  29/01/2018 Ofício de Contraditório   482/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2018 1882 Acórdão nº 2027/2018
27/07/2018 1874 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 01/08/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 179/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1682/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2018 09:57 DP  
04/09/2018 17:18 CMEX Informação nº 2392/2018 -
10/08/2018 14:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 997/2018 -
10/08/2018 11:58 SMPJTC  
10/08/2018 10:22 2PC Ciência de Decisão nº 219/2018 -
09/08/2018 11:21 SMPjTC  
01/08/2018 15:30 S2C Acórdão nº 2027/2018 -
11/05/2018 11:01 GCAML  
11/05/2018 10:29 SMPJTC  
25/04/2018 11:32 2PC Parecer nº 314/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Ibema. Exercício de 2016. Atraso no envio dos dados do SIM-AM. Pela regularidade com ressalva. Multa.
25/04/2018 08:23 SMPjTC  
12/04/2018 13:45 CGM Instrução nº 14/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IBEMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/04/2018 13:38 COFAP  
23/01/2018 14:10 DP Informação nº 3570/2018 -
23/01/2018 14:10 DP Informação nº 3651/2018 -
23/01/2018 14:10 DP Ofício de Contraditório nº 1752/2018 -
23/01/2018 14:10 DP Ofício de Contraditório nº 482/2018 -
06/04/2017 13:59 COFIM Despacho Processual Diverso nº 179/2018 -
06/04/2017 13:59 COFIM Instrução nº 50/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE IBEMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/04/2017 21:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1682/2017 -

Voltar a Consulta