Processo 245948/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/04/2012 09:27
Autuado em 19/04/2012 09:27
Oficio de encaminhamento 033/12
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5135/2013 da Segunda Câmara, de 29/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5135/ 2013 Irregular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/11/2013 Acórdão   5135/ 2013 Irregular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA AURORA
Interessado SIRLEI SEMI VIEIRA BOARETTO

Juntadas
DataDescrição
06/02/2014 16:18 do Protocolo 79857/14
16/08/2013 11:36 do Protocolo 564790/13
02/08/2013 08:17 AR do ofício OCN - 4729/13 - DP
02/08/2013 08:17 AR do ofício OCN - 4728/13 - DP
14/01/2013 10:16 AR de devolução de autos
13/12/2012 12:23 AR de devolução de autos
13/06/2012 15:11 do Protocolo nº 39034-4/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2013 Ofício de Contraditório   4728/ 2013   
DP  22/07/2013 Ofício de Contraditório   4729/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2014 834 Despacho Processual Diverso nº 476/2014
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 384/2014
29/11/2013 778 Acórdão nº 5135/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
23/07/2013 687 Despacho Processual Diverso nº 1706/2013
11/05/2012 400 Termo de Distribuição de Processo nº 8620/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2014 10:42 DP  
21/02/2014 12:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 476/2014 -
20/02/2014 11:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 180/2014 -
20/02/2014 11:26 DEX Informação nº 1051/2014 -
18/02/2014 16:19 DG Certidão de Quitação de Débito nº 132/2014 -
13/02/2014 11:58 GCCMNS  
13/02/2014 11:22 DP  
10/02/2014 14:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 384/2014 -
20/12/2013 10:24 DEX Informação - Contas Irregulares nº 16/2014 -
20/12/2013 10:24 DEX Instrução de Cobrança nº 33/2014 -
20/12/2013 10:24 DEX Informação nº 79/2014 -
20/12/2013 10:24 DEX Instrução nº 173/2014 -
20/11/2013 15:44 S2C Acórdão nº 5135/2013 -
20/11/2013 15:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1498/2013 -
20/11/2013 15:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1518/2013 -
16/09/2013 14:10 GCCMNS  
13/09/2013 16:04 SMPjTC Parecer nº 14699/2013 - Irregularidade Ementa: Transferências voluntárias. Irregularidade das contas.
19/08/2013 11:42 DAT Instrução nº 2762/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOLHIMENTO DOS RENDIMENTOS.
19/07/2013 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 4728/2013 -
19/07/2013 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 4729/2013 -
16/07/2013 16:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1706/2013 -
04/07/2012 09:54 DAT Instrução nº 2006/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
18/06/2012 08:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1312/2012 -
07/05/2012 16:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 1523/2012 -
19/04/2012 09:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8620/2012 -

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