Processo 245954/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2016 14:58
Autuado em 28/03/2016 14:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4311/2016 da Segunda Câmara, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016 Acórdão   4311/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/08/2016 Acórdão   4311/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Procuradores: DEISE REGINA STROHERSPOHR (credenciado, inclusão:28/03/16)
Gestor atual MOACIR LUIZ FROEHLICH
Gestor das Contas MOACIR LUIZ FROEHLICH

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Acórdão nº 4311/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3537/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2016 10:36 DP  
01/09/2016 16:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2370/2016 -
22/08/2016 15:10 GCFAMG  
25/07/2016 16:36 SMPjTC Parecer nº 10902/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2015. Regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016
29/03/2016 12:25 COFIM Instrução nº 3896/2016 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2016 15:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3537/2016 -

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