Data de Envio | Setor | Ato |
18/02/2020 17:11
| DP | |
13/02/2020 17:00
| CMEX | Informação nº 709/2020 - |
07/01/2020 13:19
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 173/2020 - |
07/01/2020 12:12
| SMPJTC | |
07/01/2020 11:01
| 4PC | Ciência de Decisão nº 15/2020 - |
07/01/2020 09:46
| SMPjTC | |
17/12/2019 13:44
| S2C | Acórdão nº 4141/2019 - |
01/11/2019 11:19
| GCIZL | |
31/10/2019 17:12
| SMPJTC | |
14/10/2019 11:40
| 4PC | Parecer nº 932/2019 - Prestação de contas anual. RPPS municipal. Apontamentos de irregularidades imputáveis ao Chefe do Poder Executivo, cuja análise dar-se-á nos autos de prestação de contas n° 224937/15, ainda pendente de apreciação. Pela regularidade. |
11/10/2019 11:33
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1220/2019 - |
10/10/2019 17:57
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1334/2019 - |
01/10/2019 15:16
| CGM | Instrução nº 3981/2019 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contas Regulares com Ressalva. |
02/09/2019 09:21
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1277/2019 - |
31/08/2019 16:23
| SMPJTC | |
26/08/2019 10:56
| 4PC | Parecer nº 727/2019 - Prestação de contas anual. Pela irregularidade. Indicação de ressalva. Aplicação de multas. Emissão de determinação. |
23/08/2019 11:29
| SMPjTC | |
13/07/2018 12:49
| CGM | Instrução nº 3026/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
13/07/2018 09:26
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1056/2018 - |
26/03/2018 14:49
| CGM | Despacho Processual Diverso nº 2146/2018 - |
26/02/2018 09:47
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 482/2018 - |
23/02/2018 18:25
| SMPJTC | |
23/02/2018 10:38
| 4PC | Parecer nº 86/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Fundo de Previdência Municipal de Rio Branco do Ivaí. Contas com Irregularidades e aplicação de multas administrativas. |
23/02/2018 07:36
| SMPjTC | |
26/09/2017 13:05
| COFIM | Instrução nº 703/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO
BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
24/08/2017 15:49
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1938/2017 - |
23/08/2017 10:40
| SMPjTC | Parecer nº 7202/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2014. Pela irregularidade. |
18/08/2017 18:03
| COFIM | Instrução nº 2310/2017 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
31/03/2017 09:55
| DP | Informação nº 7874/2017 - |
31/03/2017 09:55
| DP | Ofício de Contraditório nº 1615/2017 - |
31/03/2017 09:55
| DP | Ofício de Contraditório nº 2893/2017 - |
22/02/2017 16:37
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 742/2017 - |
22/02/2017 08:43
| SMPjTC | Parecer nº 1665/2017 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2014. Pela irregularidade e aplicação de multas. |
16/06/2016 16:04
| COFIM | Instrução nº 452/2017 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
16/06/2016 12:20
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1485/2016 - |
08/06/2016 07:26
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1413/2016 - |
21/03/2016 09:52
| DP | Informação nº 7973/2016 - |
21/03/2016 09:52
| DP | Informação nº 8104/2016 - |
21/03/2016 09:52
| DP | Ofício de Contraditório nº 1999/2016 - |
21/03/2016 09:52
| DP | Ofício de Contraditório nº 2000/2016 - |
21/03/2016 09:52
| DP | Ofício de Contraditório nº 2635/2016 - |
27/03/2015 12:38
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 959/2016 - |
27/03/2015 12:38
| DCM | Instrução nº 1356/2016 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
27/03/2015 10:38
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3617/2015 - |