Processo 246167/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 09:09
Autuado em 27/03/2015 09:09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4141/2019 da Segunda Câmara, de 20/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2019 Acórdão   4141/ 2019 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/12/2019 Acórdão   4141/ 2019 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Gestor atual JOBSON TABORDA DESPLANCHES
Gestor das Contas EDINEIA APARECIDA FERREIRA
Ex-Gestor ADEMIR INACIO DE ALMEIDA
Ex-Gestor JASON DESPLANCHES

Juntadas
DataDescrição
10/07/2018 17:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 489583/18
26/09/2017 10:21 do Protocolo 692946/17
19/07/2017 17:17 AR do Ofício OCN - 2893/2017 - DP
08/05/2017 08:42 AR do Ofício OCN - 1615/2017 - DP
15/06/2016 12:40 do Protocolo 499301/16
16/05/2016 16:22 AR do Ofício OCN - 2635/2016 - DP
14/04/2016 15:49 AR do Ofício OCN - 2000/2016 - DP
14/04/2016 15:49 Devolução do Ofício OCN - 1999/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/06/2017 Ofício de Contraditório   2893/ 2017   
DP  03/04/2017 Ofício de Contraditório   1615/ 2017   
DP  25/04/2016 Ofício de Contraditório   2635/ 2016   
DP  21/03/2016 Ofício de Contraditório   1999/ 2016   
DP  21/03/2016 Ofício de Contraditório   2000/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2019 2211 Acórdão nº 4141/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 17/12/2019
03/10/2019 2157 Despacho Processual Diverso nº 1277/2019
17/07/2018 1866 Despacho Processual Diverso nº 1056/2018
28/03/2018 1794 Despacho Processual Diverso nº 482/2018
28/09/2017 1686 Despacho Processual Diverso nº 1938/2017
04/04/2017 1567 Despacho Processual Diverso nº 742/2017
20/06/2016 1382 Despacho Processual Diverso nº 1485/2016
23/03/2016 1324 Despacho Processual Diverso nº 959/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3617/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2020 17:11 DP  
13/02/2020 17:00 CMEX Informação nº 709/2020 -
07/01/2020 13:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 173/2020 -
07/01/2020 12:12 SMPJTC  
07/01/2020 11:01 4PC Ciência de Decisão nº 15/2020 -
07/01/2020 09:46 SMPjTC  
17/12/2019 13:44 S2C Acórdão nº 4141/2019 -
01/11/2019 11:19 GCIZL  
31/10/2019 17:12 SMPJTC  
14/10/2019 11:40 4PC Parecer nº 932/2019 - Prestação de contas anual. RPPS municipal. Apontamentos de irregularidades imputáveis ao Chefe do Poder Executivo, cuja análise dar-se-á nos autos de prestação de contas n° 224937/15, ainda pendente de apreciação. Pela regularidade.
11/10/2019 11:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1220/2019 -
10/10/2019 17:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1334/2019 -
01/10/2019 15:16 CGM Instrução nº 3981/2019 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contas Regulares com Ressalva.
02/09/2019 09:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1277/2019 -
31/08/2019 16:23 SMPJTC  
26/08/2019 10:56 4PC Parecer nº 727/2019 - Prestação de contas anual. Pela irregularidade. Indicação de ressalva. Aplicação de multas. Emissão de determinação.
23/08/2019 11:29 SMPjTC  
13/07/2018 12:49 CGM Instrução nº 3026/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/07/2018 09:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1056/2018 -
26/03/2018 14:49 CGM Despacho Processual Diverso nº 2146/2018 -
26/02/2018 09:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 482/2018 -
23/02/2018 18:25 SMPJTC  
23/02/2018 10:38 4PC Parecer nº 86/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Fundo de Previdência Municipal de Rio Branco do Ivaí. Contas com Irregularidades e aplicação de multas administrativas.
23/02/2018 07:36 SMPjTC  
26/09/2017 13:05 COFIM Instrução nº 703/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/08/2017 15:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1938/2017 -
23/08/2017 10:40 SMPjTC Parecer nº 7202/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2014. Pela irregularidade.
18/08/2017 18:03 COFIM Instrução nº 2310/2017 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/03/2017 09:55 DP Informação nº 7874/2017 -
31/03/2017 09:55 DP Ofício de Contraditório nº 1615/2017 -
31/03/2017 09:55 DP Ofício de Contraditório nº 2893/2017 -
22/02/2017 16:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 742/2017 -
22/02/2017 08:43 SMPjTC Parecer nº 1665/2017 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2014. Pela irregularidade e aplicação de multas.
16/06/2016 16:04 COFIM Instrução nº 452/2017 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/06/2016 12:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1485/2016 -
08/06/2016 07:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1413/2016 -
21/03/2016 09:52 DP Informação nº 7973/2016 -
21/03/2016 09:52 DP Informação nº 8104/2016 -
21/03/2016 09:52 DP Ofício de Contraditório nº 1999/2016 -
21/03/2016 09:52 DP Ofício de Contraditório nº 2000/2016 -
21/03/2016 09:52 DP Ofício de Contraditório nº 2635/2016 -
27/03/2015 12:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 959/2016 -
27/03/2015 12:38 DCM Instrução nº 1356/2016 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2015 10:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3617/2015 -

Voltar a Consulta